Quando a pontuação na carteira de habilitação atinge 20 pontos ou mais, o motorista que queira renovar sua carteira de motorista, independente de quantos anos tenha ou há quanto tempo é habilitado, precisa passar pela reciclagem, ou seja, voltar às aulas teóricas para rever conceitos importantes que talvez tenham sido esquecidos. A regra do DETRAN, órgão responsável pelo Trânsito em todo Estado de São Paulo, é que os pontos sejam contados pelo período de 12 meses, a contar da data da primeira notificação. Essa regra não vale para algumas multas gravíssimas (07 pontos), que geram obrigação imediata de passar pelo procedimento.
Para quem exagerou nas infrações, aulas de reciclagem antes da renovação da CNH são obrigatórias
O cabo PM José Francisco do Nascimento, da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN-SP,
explica que “o motorista que ultrapassou os pontos permitidos, além de ter publicado o número de sua CNH no Diário Oficial, recebe uma notificação do DETRAN, estipulando um prazo para defesa. Caso o condutor não se defenda no prazo determinado, será julgado à revelia”. Se o recurso for indeferido, o motorista poderá ficar de um mês a um ano sem o direito de dirigir. “É justamente durante esse período que o condutor deverá realizar o curso de reciclagem, que pode ser feito a distância ou presencial”, explica o cabo PM Nascimento.
O DETRAN oferece o curso de reciclagem gratuitamente no módulo presencial com aulas de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h20. CFCs (Centro de Formação de Condutores), popularmente conhecidos como autoescolas também oferecem as aulas, porém cobram e o preço varia. Os endereços dos CFCs credenciados estão disponíveis no site www.detran.sp.gov.br (ícone Endereços).
A resolução 168/04 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) estipula que quando o condutor precisa fazer as aulas de reciclagem, voltará a aprender os temas importantes como: Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Relacionamento Interpessoal e Primeiros Socorros.
Somente após a realização do curso, a aprovação na prova e o cumprimento da suspensão é que o motorista pode retirar sua nova habilitação.
Fique atento a um detalhe importante: muitas vezes os motoristas não recebem notificações de multas e se surpreendem com a quantidade de pontos na carteira quando precisam da renovação. Na maioria dos casos isso acontece porque os condutores mudaram de endereço e não atualizaram seu cadastro junto aos arquivos do departamento de trânsito onde a CNH está cadastrada. A atualização do endereço é de responsabilidade do condutor e para isso é preciso comparecer ao órgão de registro da CNH e, de posse da carteira, apresentar RG, CPF e comprovante de endereço para fazer a atualização. Esse procedimento também pode ser feito pela internet no site do DETRAN.
