A falta de vagas em Escolas Municipais de Educação Básica é um problema antigo, mesmo constando na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que cabe aos municípios “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas…”. Mas conseguir a tão sonhada vaga não significa que tudo está perfeito. Em Rio Grande da Serra, a Escola Estadual Deputada Ivete Vargas, voltada ao Ensino Fundamental, está atendendo alunos de cinco anos completados há pouco e também menores dessa idade, sem que essas crianças tenham concluído os níveis I e II da Educação Infantil. Na lei citada acima, também consta que a educação infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; e pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. E isso não está acontecendo nesse caso da cidade riograndense.
A situação faz com que esses pequenos sejam estranhos no ninho, afinal, uma etapa da aprendizagem, de fundamental importância para o desenvolvimento deles, está sendo pulada, a idade é insuficiente para o acompanhamento do ciclo que lhes está sendo oferecido.
De que adianta limar em alguns números a lista de espera de crianças por uma vaga no Ensino Infantil e colocá-las em uma situação que diminui a demanda, mas não é a adequada? Argumentos para essa pergunta não faltam. A Educação Infantil é a base de todas as fases que virão pela frente.
Os pesquisadores que estudam o desenvolvimento infantil afirmam que a construção da inteligência e a aquisição da aprendizagem, bem como a aquisição de habilidades, de valores e das atitudes, são desenvolvidas nesta fase e servem para toda a vida. A “escolinha”, definitivamente, não é um local apenas para brincar.
Demorou-se para compreender que a infância é um período importante, tanto que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconheceu a Educação Infantil como parte da educação básica de qualquer brasileiro a partir de 1996.
Da mesma forma, Estados e Municípios devem reconhecer que esse período de escolaridade contribui significativamente para a formação da identidade da criança. O primeiro estágio da educação básica é como um jogo de videogame. Para passar à próxima fase, o jogador precisa utilizar todas as ferramentas oferecidas e colocá-las em ação. Para ter êxito completo, os governantes devem seguir as recomendações da lei e jogar o jogo do início ao fim, passando por todas as etapas, sem pular nenhuma.
