Para ajudar os profissionais que ganham a vida sob duas rodas, popularmente conhecidos como motoboys, a se adequarem às novas determinações do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que entrarão em vigor a partir do próximo dia 04 de agosto, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) disponibilizou, desde a última segunda-feira, material didático e um curso especial. A campanha alerta os motoboys e os novos condutores que desejam ingressar na profissão sobre as exigências das recentes resoluções que incluem ética e cidadania na atividade profissional, noções básicas de legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde e o transporte de cargas.
Categoria deve estar ciente das novas regras, do contrário poderão ser multados e perder a habilitação
O curso oferecido pela CET tem duração de 30 horas, distribuídas em seis dias. A princípio foram oferecidas duas mil vagas. Para participar do curso é importante que o interessado tenha mais de 21 anos, carteira nacional de habilitação categoria A há pelo menos 2 anos e não ter pontos em carteira. Quem quiser fazer a inscrição deve mandar e-mail para [email protected]. Para se inscrever é preciso uma foto 2×2 colorida e recente, uma cópia da CNH, certidão original de prontuário do DETRAN para fins de direito e certidão original de distribuição criminal, além de comprovante de endereço.
A campanha começou no bolsão de estacionamento para motociclistas da Praça da República, região central da Capital. Segundo DETRAN serão distribuídos cerca de 100 mil cartilhas em 100 bolsões de estacionamento para motociclistas. O material funciona como um guia prático para explicar os pré-requisitos do condutor e do veículo gente as leis que regulamentam a profissão. A cartilha também dá orientações sobre o curso especializado para motofrete, dicas para uma pilotagem segura e o passo a passo de como o motociclista pode obter o CONDUMOTO (certificado de capacitação para o transporte de pequenas cargas).
Além disso, o órgão realizará blitz informativas sobre os novos itens obrigatórios de segurança previstos na legislação federal: coletes e capacetes com dispositivos retrorrefletivos; proteção para motor e pernas; aparador (antena corta-pipa), entre outros.
Após o dia 04 de agosto, os motocondutores que descumprirem as regras estarão sujeitos a penalidades previstas nos artigos 230, 231, 232 e 244 do Código de Trânsito Brasileiro. A multa chaga a R$ 191,54 e o condutor pode ter a CNH apreendida ou suspensa.
