Muito se fala sobre as eleições majoritárias, as que elegerão presidente da república, governadores e senadores. Mas e, em relação às eleições proporcionais, que definirão a grande maioria dos eleitos, no caso, deputados estaduais e federais?
Trata-se, sem exagero, de uma escolha tão ou mais importante, uma vez que são os deputados que estarão mais perto do cidadão no dia a dia. Mais do que servir de canal entre as cidades e o governo do estado, também são bem-visto por conta de um direito valiosíssimo em tempos de crise: o de indicar gastos para o orçamento anual.
Isso é por meio de Emendas Parlamentares que nada mais são do que reservas financeiras para a realização de intervenções ou subsídio de ações que são determinadas pelos deputados. Usando Ribeirão Pires como exemplo, tivemos a compra do tomógrafo e de um carro para o Conselho Tutelar justamente com dinheiro advindo de emendas parlamentares.
Por outro lado, essa destinação também é utilizada como uma forma de amealhar capital político por meio da divulgação (ampla) de solicitações por meio, principalmente, de vereadores que, em troca, manifestam apoio público ao autor.
O que muitos eleitores não sabem é que há uma distância considerável entre o pedido de inclusão ao orçamento e o efetivo pagamento da emenda, ou seja, a realização das obras. E mais: depois de aprovada, ainda se faz necessário que o destinatário apresente projeto e que este seja aprovado. E, claro, que haja dinheiro em caixa para tal, uma vez que o Orçamento é uma previsão que depende, entre outros fatores, da arrecadação de impostos.
Mas, voltando ao foco deste texto, é importante também que o eleitor aja como o santo do ditado e “desconfie da esmola” já que não necessariamente o dinheiro virá. Um levantamento simples no portal da transparência do Estado de São Paulo aponta um valor que supera os R$ 100 milhões destinados a Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra nos orçamentos de 2017 e 2018. Entretanto, menos de um décimo deste valor chegou efetivamente – independente do motivo.
Portanto, se seu candidato a deputado de qualquer ponto do estado tentar lhe convencer sob o argumento de ter enviado verbas para a cidade, desconfie. Veja se de fato esse montante realmente foi incluso no orçamento e se de fato chegou. Do contrário, não passa de falácia.
Para uma região como a nossa, carente, vale muito mais tentar eleger um deputado que efetivamente represente a cidade e, porque não, more aqui e saiba das dificuldades que a Prefeitura tem. Do contrário, será um voto jogado no lixo. Ou melhor, que irá beneficiar um local que você, eleitor de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra talvez sequer imagine que exista.
