Eleito será responsável pela proteção de jovens em situação de risco
Há cerca de um mês uma candidata a vaga no Conselho Tutelar ligou pedindo meu voto. Conhecida de longa data, detentora de reputação inatacável e com experiência, já que ocupou o cargo anteriormente, assegurei meu voto e pedi para me enviar algum material de divulgação para entregar a alguns amigos. Qual não foi minha surpresa a saber que em qualquer material impresso, segundo as regras publicadas pelo CDMCA, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, deveria constar o CPF do candidato, o CNPJ da gráfica ou copiadora e respectiva tiragem.
Ora, quem em sã consciência sairia por ai distribuindo seu número de CPF? Minha amiga não fez nenhum impresso. Talvez o objetivo do conselho fosse evitar o abuso de poder econômico copiando as regras da justiça eleitoral, onde cada candidato a cargo eletivo tem que ter um CNPJ de campanha, mas ai é só para campanha, terminada a eleição, contas prestadas, encerra-se o CNPJ.
O artigo 4º do regulamento diz que a violação das regras de campanha implicará na cassação do registro de candidatura ou do diploma de posse e outras considerações.
Por acaso caiu em minhas mãos um cartão de um candidato com o nome, número e foto do mesmo e um minúsculo número no canto inferior que poderia ser seu CPF, mas não estava explícito e faltava os demais dados exigidos como identificação da gráfica e a tiragem. Teriam sido feitos 1000 cartões, 5000, 10000? Baseado no regulamento qualquer interessado de posse dessa prova poderá pedir a cassação da candidatura ou impedir sua posse caso seja eleito.
Amigo leitor, essa é uma eleição pública e esses cidadãos e cidadãs que se candidatam ao cargo, se eleitos, serão responsáveis pela proteção de muitos jovens e crianças em situação de risco e os responsáveis pela eleição deveriam permitir e até financiar as campanhas mostrando a formação e o currículo desses cidadãos que terão durante seu mandato a função de proteger nossos menores em situação de risco ou desamparo.
Antonio Carlos Carvalho (Gazeta)
