Nos dias 17 e 18 de novembro, foi realizado o 1º Seminário Regional de Inspeção Veicular do Grande ABC, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e patrocinado pela Petrobras. O evento teve como objetivo capacitar os gestores municipais para a elaboração de implantação do Programa de Controle da Poluição Veicular (PCPV).
Segundo dados dos DENATRAN, o Grande ABC totaliza uma frota de 1,2 milhão de veículos, e deverá ser a primeira região do Estado e do país a implementar a inspeção veicular através de um consórcio
O primeiro dia do seminário foi marcado pela exposição de dados técnicos que irão subsidiar a elaboração do PCPV, e posteriormente a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção Veicular (I/M).
Dados do IBGE apontam que os veículos são a principal fonte poluidora em 320 cidades do país. “As micro partículas expelidas pelos automóveis, caminhões e motos, quando inaladas, podem ser depositadas permanentemente nos pulmões, causando doenças respiratórias, como asma e bronquite”, destacou o palestrante, Alfred Szwarc, do Instituto Samuel Murgel Branco.
Fábio Branco, palestrante do mesmo instituto, explicou para os gestores presentes a necessidade de elaborar um inventário de poluentes. O estudo tem o objetivo de caracterizar a frota e levantar os dados dos veículos em circulação na região, informações importantes, já que permitem diagnosticar quais os veículos mais poluentes e tomar providências para diminuir os impactos dessas emissões. “A frota diesel, por exemplo, representa 10% da frota total, mas contribui em 80% para o aumento de materiais particulados”, citou o engenheiro Gabriel Murgel Branco, também do Instituto Samuel Murgel Branco.
Já o último dia do seminário foi dedicado ao tema “Programas de Inspeção e Manutenção (I/M)”, que abrange os princípios e conceitos básicos do programa; características de referência dos veículos novos; realimentação dos programas de controle da poluição; caracterização do Programa I/M no PCPV e monitoramento e fiscalização por sensoriamento remoto.
O engenheiro Gabriel explicou aos participantes o que está sendo feito desde 1986, com a criação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) para a redução das emissões veiculares e apresentou dados da melhoria da qualidade do ar após a resolução. “O PROCONVE previu o emprego de tecnologias mais limpas nos motores para reduzir os níveis de emissão, visando o atendimento aos Padrões de Qualidade do Ar, além de promover desenvolvimento tecnológico nacional, com foco na engenharia automobilística”, disse ele.
O PROCONVE estabelece também a instalação de condições de avaliação dos parâmetros empregados. Dessa forma, surgiram os Programas de Inspeção e Manutenção Veicular. O I/M tem o objetivo de recuperar os aumentos de emissão provocados durante o uso dos veículos e identificar algumas desconformidades de produção. Atualmente no Brasil, o sistema só está em operação nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
No processo de Inspeção Veicular são medidos os níveis de CO (monóxido de carbono) e HC (hidrocarbonetos) em marcha lenta, a opacidade em aceleração livre (teste baseado na cor da fumaça que sai do escapamento) e ruído.
PCPV – A elaboração do Programa de Controle da Poluição Veicular (PCPV) está prevista na Resolução 418 do Conama, de 2009, e tem como objetivo caracterizar ações e alternativas tecnológicas e não tecnológicas, para redução das emissões veiculares. Em outubro deste ano, o Consórcio enviou à CETESB sugestões para a inclusão da região do ABC de forma específica no PCPV estadual. O documento reúne diversas ações para combater a poluição e melhorar a saúde e qualidade de vida da população, tais como, disque-fumaça (serviço de denúncia de veículos poluidores), utilização de combustíveis limpos, criação de corredores de ônibus e implantação do Programa de Inspeção Veicular.
Segundo dados dos DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), o Grande ABC totaliza uma frota de 1,2 milhão de veículos, e deverá ser a primeira região do Estado de São Paulo e do país a implementar a inspeção veicular através de um consórcio.
“Os termos de convênio com a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já estão sendo discutidos e a conversa está bem adiantada”, informou o Diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Cláudio Deberaldine.
Ele explica que a inspeção poderá ser feita tanto pelo Consórcio, quanto por uma empresa privada. “Sendo empresa privada, tem que passar por licitação, então o GT (Grupo de Trabalho) discute esses termos da licitação e quantos pontos de inspeção podemos ter no ABC. Em Ribeirão Pires, sendo 100% de manancial, dificilmente se conseguiria licenciar uma estação de inspeção, porque ele solta gás e poluição no local, então, tem que ser em grandes espaços. O que vai se discutir é se vai ser uma concessionária, duas ou três por cada região e o que é viável”, diz Cláudio, que acrescenta: “A tendência é que (a inspeção veicular) seja implantada em toda a Região Metropolitana, porque 20% da frota do município de São Paulo não é de São Paulo, então, não adianta São Paulo fazer inspeção e entrar veículos de outros municípios emitindo uma grande partícula de poluição”.
Contudo, Cláudio ressalta que não é só a ação da inspeção veicular que resolve o problema da poluição. “Junto com a inspeção, nós temos, na região do ABC, que melhorar o transporte público, implantar cicloviários, bicicletários nas estações, não é só a medida de inspeção, tem que ter outras medidas de melhoria do transporte público, que são discutidas com o GT de Mobilidade. Melhora a mobilidade e a poluição também”.
Segundo Cláudio, essas medidas já constam no planejamento regional estratégico 2011/2020. “Tudo isso são políticas públicas que devem ser implantadas o mais rápido possível”, concluiu.
