Muitos mitos circulam em e-mails pela internet e confundem a cabeça dos motoristas. Mensagens afirmando que uma lei obriga shoopings a isentar clientes de pagar o estacionamento, que o motorista pode passar no sinal vermelho durante a noite sem levar multa e por aí vai.
Veja algumas lendas e a verdade por trás delas.
Lei obriga shoopings a isentar clientes – A lei 13.819, de 2009, determina que ficam dispensados do pagamento das taxas referentes ao uso de estacionamento, cobradas por shopping centers instalados no estado de São Paulo, os clientes que comprovarem despesa correspondente a pelo menos dez vezes o valor da referida taxa. Mas a Associação Brasileira de Shopping Centers obteve liminar para suspender a eficácia da lei até decisão final da ação direta de inconstitucionalidade em 15 de dezembro de 2009, portanto, tem que pagar.
Andar na faixa de ônibus não dá multa – Invadir a faixa exclusiva de ônibus é infração de trânsito grave, que acarreta em cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69. Veículos de passeio podem usar os corredores de ônibus apenas em horários ociosos: nos fins de semana (das 15h de sábado às 4h de segunda), feriados (das 0h às 4h do dia seguinte) e, diariamente, durante as madrugadas (das 23 às 4h).
Rodízio municipal de veículos perdoa certos casos – Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), mesmo que o motorista esteja com o carro quebrado ou socorrendo uma pessoa doente, ele pode ficar sujeito à multa se for flagrado desobedecendo o rodízio. Entretanto, o motorista que se sentir prejudicado tem o direito de contestar a autuação interpondo recurso administrativo junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV).
- Motoristas que avançam semáforo vermelho no período noturno também são autuados
Passar no semáforo vermelho à noite não dá multa – A CET esclarece que os motoristas que avançam semáforo vermelho no período noturno também são autuados. Além dos 2.450 agentes de trânsito e dos policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), a fiscalização aos motoristas que cometem esse tipo de infração é realizada por 111 equipamentos eletrônicos (radares). Todos eles estão ligados 24 horas. Avançar semáforo vermelho é uma infração considerada gravíssima, com multa de R$ 191,54 e perda de sete pontos na carteira de habilitação.
