A volta das Diretas Já

Em meados dos anos 1980, um movimento nasceu entre a classe artística e intelectual brasileira que, inconformada com a Ditadura Militar, o movimento antidemocrático que, naquela altura, já chegava a quase duas décadas e, entre outras coisas, não dava ao cidadão a possibilidade de escolher de forma direta seus governantes, a famosa Diretas Já.

O regime militar, então em fase menos ríspida que no seu início, já dava sinais de cansaço e o povo, desiludido principalmente com o “milagre econômico” que não veio, ganhou as ruas cobrando as eleições diretas – algo que teve reflexos até mesmo no futebol, principal vitrine de propaganda do regime, notabilizado pela Democracia Corinthiana e a participação decisiva de Sócrates e Casagrande em protestos e movimentos.

À época, nossa constituição “Frankenstein”, promulgada em 1967 e “reinterpretada” dois anos mais tarde oficializara e perpetuara as disposições do AI-5 (Ato Institucional nº 5) que dava ao presidente liberdades como o fechamento do Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, além de suspender direitos políticos e cassar mandatos, além de admitir pena de morte por “subversão” (ainda que tal crime não fosse claro), a restrição das liberdades civis e a Censura, por meio da Lei de Imprensa, que, entre suas “peculiaridades” estabelecia  a censura e obrigava o registro do diploma junto ao Ministério do Trabalho como uma forma de ter dados pessoais de jornalistas que, por ventura, “dessagrassem” aos militares. Dessa forma, poderiam ser facilmente localizados e “gentilmente convidados” a prestar esclarecimentos – Vladimir Herzog que o diga.

Mas, voltando aos tempos atuais, o coro por “Novas Eleições”, uma versão 30 e poucos anos mais velha das Diretas Já está ganhando corpo. Prova disso é a enquete sobre uma PEC versando sobre o tema que contava com 93% de aprovação e as manifestações que têm tomado as ruas do país. É algo além do discurso de golpe. É sinal de maturidade da população brasileira.

É sinal também que a população não legitima o governo Temer. Muito pelo contrário, embora a constituição assegure a posse do vice em caso de vacância do titular, é fato que há uma distância entre estar na legalidade e ser efetivamente aceito pela sociedade. Esta é a origem da contestada ilação (ao menos no território brasileiro) de golpe.

Fato é que há uma demanda da sociedade brasileira por mudanças o que deverá, inclusive, se refletir nas urnas em outubro, com um número baixo de reeleições e uma renovação considerável nas Câmaras Municipais. Os senhores congressistas deveriam ouvir mais a população a quem representam.

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