Salário mínimo para vereador? Pode sim.

Em tempos pré-eleitorais, não raro há a proposta de se reduzir os salários de vereadores para valores menores. Aqui em Ribeirão Pires mesmo, há uma proposta de se equiparar os vencimentos, que hoje são de R$ 10.021,17 ao do piso nacional dos professores, hoje em R$ 2.135.

Mas, quanto custa um gabinete? Vamos por etapas. Cada vereador, além do salário, tem direito a três assessores que, no total, somam aproximadamente outros R$ 10 mil, fora material de escritório, motorista e afins. Vamos considerar então um valor total de 25 mil para cada um dos 17 vereadores. Isso somado, temos cerca de R$ 425 mil mensais ou R$ 5,5 milhões por ano ou cerca de 58% do orçamento da casa.

Vamos supor que, de fato a proposta inicial fosse aprovada e os vencimentos dos edis fossem reduzidos para R$ 2.135. Haveria também um efeito cascata. Em se considerando a atual proporcionalidade, com um chefe de gabinete ganhando 61,78% do salário do vereador, os vencimentos deste profissional se reduziriam a R$ 1.319, com os outros assessores recebendo salário mínimo.

Isso posto, o “custo-gabinete” cairia para aproximadamente R$ 5.500, R$ 93 mil por mês ou R$ 1,2 milhão por ano – cerca de 78% a menos do é gasto hoje. Uma redução considerável, ainda mais se ponderarmos que o salário médio pago no Brasil é de R$ 2.227,50 e vivemos um tempo de vacas magras em termos financeiros.

Uma cidade da Paraíba resolveu radicalizar. Água Branca, que fica a 400 km de João Pessoa irá pagar apenas o salário mínimo a seus edis na próxima legislatura. O projeto de lei que versa sobre o tema foi aprovado na última semana e repercutiu em todo o país. A iniciativa foi puxada pelo prefeito da cidade, Tarcísio Firmino. A partir de 1 de janeiro de 2017, os vereadores receberão um salário mínimo (R$ 950 segundo previsão orçamentária federal) enquanto o presidente da Câmara e o prefeito, terão direito ao dobro disso (R$ 1.900, segundo a mesma previsão). Vale ressaltar que a cidade, com cerca de 10 mil habitantes, fica no Sertão, tem 9.449 habitantes em uma área de 236,61 km².

Obvio que vivemos aqui em outra realidade, com outro custo de vida e reduzir a esse ponto talvez fosse exagerado. Mas é um bom exemplo a ser seguido e isso é inegável. Será que essa ideia pega?

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