Dar suporte a um infrator para que ele cumpra sua pena de forma educativa, prestando serviço à comunidade e, assim, ajudá-lo em sua recuperação e reinserção na sociedade. Essa é a função de Patrícia Cristina Gomes Buriti, 39 anos, Bacharel em Direito e Técnica Responsável pela Central de Penas e Medidas Alternativas de Ribeirão Pires, que funciona no município desde 17 de dezembro de 2009, mas foi inaugurada oficialmente em 1º de setembro deste ano.
Para Patrícia, a possibilidade do infrator não perder o convívio familiar faz toda a diferença para sua recuperação e a volta à sociedade.
Antes de chegar à cidade, Patrícia, que ingressou na área bem jovem, atuou em muitos outros municípios. “Entrei no Estado com 18 anos, trabalhei no Conselho Penitenciário, depois fui para a Coordenadoria, passei por várias unidades prisionais, CDP (Centro de Detenção Provisória) de São Bernardo, Diadema… Aí, um belo dia, eu estava morando em São Bernardo e lá tinha uma Central de Penas. Fiz um estágio lá, porque ia abrir uma Central em Diadema. Quando abriu em Ribeirão Pires, uma amiga disse para eu tentar entrar aqui. Vi se tinha condições de vir para cá e deu certo”, conta ela, que nasceu em Carapicuíba, mas já adotou Ribeirão Pires como cidade do coração. “Estou amando a cidade, quero fazer raiz aqui”.
Patrícia explica como funciona seu trabalho. “O juiz determina a pena e o prestador vai até a Central de Penas, onde é feita uma entrevista psicossocial, que dura cerca de 50 minutos, para saber o perfil da pessoa e para onde ela pode ser encaminhada. Após isso, é feita na semana seguinte a captação de vagas, na qual dentro do perfil dele a gente vê para onde podemos encaminhá-lo: se para escola, para o hospital, alguma Unidade Básica de Saúde, creche, asilo, e a gente procura colocar a pessoa próxima a casa dela, para ela não precisar pagar condução, senão dificulta ainda mais o cumprimento da pena. Tentamos facilitar ao máximo”.
Os casos mais comuns de infratores que chegam à Central – na maioria homens, de 20 a 38 anos – são relacionados a envolvimento com entorpecentes, direção sem habilitação, pequenos furtos e desacato à autoridade.
Atualmente, 91 prestadores cumprem pena fazendo serviços sociais e 12 já encerraram o trabalho comunitário. Após o cumprimento da pena, muitas vezes, há possibilidade de efetivação. “Na segunda-feira (22) tivemos encerramento com uma das prestadoras e pediram para ela mandar um currículo, que tinha grandes chances de efetivá-la. Teve também um rapaz que chegou aqui, dependente de droga. Ele teve que ser internado antes de começar a cumprir a pena, porque o caso dele estava muito sério, mas ele quis ajuda e isso foi muito legal. Ele ficou internado três meses e, ao sair, começou a cumprir a pena, arrumou emprego, está ótimo, com uma aparência excelente. Ele chegou aqui esses dias e eu nem o reconheci. Foi o caso que mais marcou. Ele, por enquanto, é nossa pupila”, fala Patrícia, orgulhosa.
O período do cumprimento da pena também traz ganhos que vão além do âmbito profissional. “Tem um outro prestador, que trabalhava em um asilo e ele se identificou tanto com os idosos, que agora faz trabalho voluntário lá”.
Para Patrícia, a possibilidade do infrator não perder o convívio familiar faz toda a diferença para sua recuperação e à volta à sociedade. “Na prestação de penas a pessoa não fica longe da família, ela continua com o seu convívio social. Por exemplo: uma pessoa envolvida com drogas, se ela é colocada em um CDP, você imagina as más influências que ela terá lá dentro, o tipo de pessoa que vai sair de lá, revoltada, achando que a pena foi pesada, e aqui não, ela não precisa abrir mão da vida dela como se estivesse presa”, diz ela, acrescentando que muitos chegam receosos à Central, no entanto, não há motivo algum para isso. “As pessoas chegam aqui com muito medo, mas a gente mostra que estamos aqui para ajudá-la a cumprir a pena da melhor forma possível, para ajudá-la. Cada dia que a pessoa tem que tirar do seu tempo para poder cumprir a pena, ela vai pensar naquilo que fez; aí eu acho que para reincidir é muito difícil. No CDP você vê que o índice de reincidência é muito maior. Aqui é muito mais gratificante, em todos os sentidos”, conclui.
Serviço – A Central de Penas Alternativas funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. O atendimento é feito de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h (sexta-feira é dedicado a serviços internos).
