O genocídio da Construção Civil

Ontem, o assunto que parou o país foi o desabamento de parte da estrutura metálica que seria instalada para a conclusão da cobertura da Arena Corinthians, estádio localizado em São Paulo que será sede da abertura da Copa do Mundo do ano que vem.

Segundo consta, houve a quebra de um guindaste que estava içando a estrutura já montada para encaixe em seu lugar, a última delas, o que elevaria o percentual de conclusão da obra para 98% a pouco mais de um mês para sua entrega. O trágico acidente deixou três mortos, que se somam a outros dois da Arena Palestra, outros oito do desabamento ocorrido na Avenida Mateo Bei, na Zona Leste e um menor de idade que morreu soterrado em uma obra no Cambuci. Sendo democráticos, podemos citar exemplos do restante do Brasil, como os operários do Mineirão que não tinham banheiro e receberam marmitas estragadas e os nove de Salvador que despencaram de um elevador de obras.

Ou seja: este é apenas mais um acidente grave que se soma ao currículo da construção civil. Em São Paulo, “economia mais pujante do país”, o setor tem servido de cova para diversos operários que, diga-se de passagem, não raro trabalham em regime análogo à escravidão – ou de escravidão propriamente dita, de acordo com o disposto na lei trabalhista brasileira de pessoas que, em sua maioria, são retirantes vindo de estados como o Maranhão na tentativa de uma vida melhor. O que se prova é que, desde 2007, quando houve a tragédia na construção da estação Pinheiros do Metrô, nada se aprendeu a respeito de fiscalização, de prevenção de acidentes – e a grande maioria das obras com dinheiro federal, seja via empréstimos do BNDES, Minha Casa Minha Vida, PAC, incentivos fiscais ou até mesmo de responsabilidade do próprio governo.

Ora, se hoje 90% das obras realizadas no país têm a participação do Estado nas suas três esferas, não é exagero dizer que Prefeitura, Governo Estadual e Governo Federal, com fiscalização frouxa, são corresponsáveis pelas tragédias. O que se vê é um ímpeto de construir a qualquer custo, esquecendo-se de que pais de família estão colocando sua vida em risco para que o progresso, o avanço, chegue a locais onde sequer poderão pisar, como ainda nos anos 70 bem disse Zé Geraldo em sua música Cidadão: “me chega um cidadão / E me diz desconfiado / Tu tá ai admirado? / Ou tá querendo roubar?”

Se a condição está precária, pode ficar ainda pior para delírio dos magnatas da construção, afinal há um forte lobby para se aprovar o Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel, que amplia a terceirização, tirando obrigações das grandes construtoras que, não raro, usam pequenas empreiteiras, as chamadas “gatas” (como era o caso dos dois mortos na arena corinthiana) para tocar diversos pontos das obras. Ou seja, se a empresa não fornecer EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para os funcionários, não será de responsabilidade do contratante, como é hoje. E, como muitos especialistas já apontam, é justamente esse processo de terceirização o responsável pelo verdadeiro genocídio que vivemos em nossos canteiros de obras.

Para quem pensa que os operários sofrem calados, tivemos protestos na Paulista, em Rondônia, em Belo Monte e em Minas Gerais, entre outros lugares. Ou seja: é um problema generalizado. Tanto que recentemente, aqui mesmo em Ribeirão Pires, operários foram flagrados desmontando a cobertura da antiga rodoviária sem usar EPI. Ou seja: este problema é mais próximo do que imaginamos e todos nós somos responsáveis de alguma maneira.

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