Lei Seca precisa de mais rigidez

Dia após o dia, tem se acompanhado uma grande quantidade de notícias sobre graves acidentes de trânsito envolvendo motorista embriagados. Na maioria dos casos, os condutores se recusam a fazer o teste do bafômetro e o exame de sangue, respaldados pela lei, que assegura ao cidadão que ele tem o direito de não produzir provas contra si mesmo.

Em 2008, foi criada a Lei Seca, com o principal objetivo de mudar o comportamento dos motoristas e fazer do “se dirigir, não beba”, mais do que uma frase destacada após o fim de um comercial de bebida alcoólica. Apesar de ter apresentado reduções nas mortes de trânsito – segundo dados do Ministério da Saúde, houve diminuição de 6,2% no período de 12 meses após a legislação entrar em vigor, comparando-se o mesmo período anterior -, a ação não atingiu 100% de êxito. Uma enquete com mil pessoas realizada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), a pedido da revista Época SÃO ­PAULO, mostra que apenas 34,8% dos paulistanos deixaram de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Alguns afirmam beber em menores proporções que antes. Quase 60% dos mil entrevistados, no entanto, não mudou a atitude. Ao mesmo tempo, 81% disseram jamais terem sido parados em uma blitz – e, dos que revelaram terem dirigido depois de beber pelo menos uma vez no último mês, 80,5% garantiram que obedeceriam à lei se houvesse mais fiscalização, deixando claro que a intenção da lei é boa, mas falta rigor.

O aumento no número de acidentes envolvendo motoristas embriagados levou a Polícia Militar a ampliar em duas horas as blitze para fiscalização da Lei Seca em São Paulo, na capital. Os bloqueios, que antes acorriam até as 4h, desde o último sábado passaram a ocorrer até as 6h. Toda noite, cerca de 200 PMs param motoristas em todas as regiões da capital, principalmente nos locais que concentram mais bares e casas noturnas, como Vila Madalena, Pinheiros e Moema.

Neste primeiro final de semana, 157 pessoas foram autuadas por embriaguez – dessas, 53 foram presas em flagrante por estarem bêbadas. Ao todo, 2.523 passaram pelo teste do bafômetro e 33 (menos de 1%) se recusaram.

Durante todo o ano de 2010, 156 mil motoristas fizeram o teste do bafômetro nas ruas da capital. De janeiro até o início deste mês, o número já chegou a 170 mil – desse total, 2,7 mil (1,5%) estavam alcoolizados. O número de condutores bêbados flagrados entre janeiro e setembro já é 38% maior do que a soma de todo o ano passado.

Quem é flagrado recebe multa de R$ 957 e não pode dirigir por um ano.

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