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Sábado, 26 de Julho de 2014

Entenda como funciona o DPVAT, um seguro obrigatório e necessário

O Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é uma obrigação criada por lei em 1974 e traz benefícios para os motoristas que trafegam por todo o território nacional. Com ele, as vítimas de acidentes de trânsito (apenas para carros e motos) têm uma cobertura especial que possibilita indenização em caso de morte ou invalidez permanente ou mesmo um reembolso em caso de despesas médicas comprovadas.

A lei determina que o DPVAT seja pago todos os anos, juntamente com a cota única ou primeira parcela do IPVA

Entender como funciona o seguro é fundamental para exigir esse direito. Motoristas, passageiros ou pedestres podem receber R$ 13.500,00 caso aconteça morte (metade vai para o cônjuge e o restante para os herdeiros) ou invalidez em um desastre nas vias públicas. Quando não há morte, o seguro garante um reembolso de até R$ 2.700,00, ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com a sua responsabilidade.

A lei determina que o DPVAT seja pago todos os anos, juntamente com a cota única ou primeira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O valor médio gira em torno de R$ 100.

O procedimento para receber a indenização do DPVAT é simples, gratuito e dispensa a ajuda de intermediários. Os interessados devem ter cuidado ao aceitar a ajuda de terceiros, pois são muitos os casos de fraudes e de pagamentos de honorários desnecessários. Como aconteceu com o analista Thiago Fagundes Batista. Depois que seu irmão faleceu decorrente de um acidente de moto no ano passado, Thiago recebeu uma carta em casa orientando a procurar o escritório de um advogado. “Quando cheguei lá, ele me explicou o que era o DPVAT e cobrou uma taxa de R$ 2.300 para dar entrada no seguro”, explica o analista. Ele informa que se tivesse mais informação, não teria deixado ser influenciado pelo advogado. “Não sei como eles (os escritórios) descobrem nosso endereço e que houve falecimento, mas hoje eu penso que aquele dinheiro poderia ter ajudado melhor minha mãe”, acrescenta.

Os pedidos de indenização do DPVAT devem ser feitos através de quaisquer seguradoras consorciadas. Basta que o interessado escolha a seguradora de sua preferência e apresente a documentação necessária no posto de atendimento mais próximo. Em caso de dúvida, o beneficiário deve ligar para a Central de Atendimento DPVAT: 0800-0221204, ou consultar o site na internet www.dpvatseguro.com.br, ou, ainda, ligar para a central de atendimento da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados): 0800-0218484.

O prazo para liberação do pagamento é de 30 dias, nos casos em que a documentação apresentada se encontra completa e regular. Havendo pendências na documentação, o prazo é suspenso e reiniciado a partir da data em que as mesmas forem solucionadas.

Todo proprietário de veículo deve manter o seguro obrigatório em dia. Caso fique inadimplente, o veículo não é considerado devidamente licenciado para efeitos de fiscalização e o proprietário estará sujeito às penalidades previstas na legislação. Além disso, a lei anuncia que “as pessoas que deixarem de contratar os seguros legalmente obrigatórios, sem prejuízo de outras sanções legais, será aplicada multa de o dobro do valor do prêmio”, (art. 112 do Decreto de Lei nº 73/66, com redação dada pela Lei Complementar 126/07).

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63 comentários para “Entenda como funciona o DPVAT, um seguro obrigatório e necessário”

  • essstou para receber um pagameno dpvat e meu adogado quer cobrar 40%, não gostei e não concordo; meresponde estou certo de reclamar? obrigado

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    • claudia disse:

      Sim,ele nao tem direito pois é uma serviço gratuito..

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    • wesley gomes da conceicao disse:

      nao concorde nao pois esse cara que diz que e advogado ta e querendo te estorquir

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    • Tayane Dantas disse:

      procure um escritório de seguros DPVAT em sua cidade, e procure saber de seus direitos.

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    • paula disse:

      Naó é necessário colocar advogado pois não tem nem uma burocracia para receber este dinheiro. alguém da sua família pode resolver isso para você, caso tu não tenha condições de ir.

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  • fotografo disse:

    Começa cair telhado da rodoviária NOVA em Ribeirão pires eu falei quando inalguraram que telhado feito acima de 25 metros deveria ser amarrado não o fez olha ai o resultado quem vai pagar o preju? vcs tem duvidas? COMO FALO corda povo de Ribeirão Pires NÃO VOTEM NA MESMICE DE SEMPRE!!!!!! POR ISSO veja as fotos que eu tirei.
    http://www.orkut.com.br/Main#Album?uid=9238335977399416957&aid=1307494374

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    • anderson disse:

      para receber o depvat nao precisa de advogado voce mesmo pode dar entrada em ate 10 dias eles te pagam advogado vai rouba tudo o seu dinheiro

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      • Tayane Dantas disse:

        Está totalmente errado.

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      • Francisco josé Rodrigues disse:

        Olha, Anderson, saiba que advogado não estuda para ser ladrão. Ele é essencial à justiça. Se você conhece aLGUM Advogado laDRÃO DENUNCIE NA OAB, MAS NÃO GENERALISE.

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  • osmar disse:

    faz sete mes que sofri um acidente, e perdi um membro, e n recebi o seguro,e ja e a segunda vez que acontece isso,sofro acidente e não recebo o segro, dei entrada mas n aceitaram agora dei entrada de novo e não tive resposta
    tenho que pagar p receber um direito que eles falam que tenho se falam que n precisa eu fiz tudo certinho to passando mo dificuldade e eles n pagam

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  • crislaine disse:

    meu namorado,sofreu um acidente de moto,ele quebrou o femor e a basia,e ele esta impossibilitado de andar.quero saber se ele consegue o seguro dpvat?ja faz dois messes q ele sofreu acidente,como ele faz?onde ele deve ir?e quais documentos,ele precisa?aguardo uma resposta.

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    • Gramática disse:

      Cara Crislaine,

      Sinto muito pelo seu namorado, mas você deve procurar frequentar uma aulas de língua portuguesa urgentemente.

      Criatura de Deus, bacia é com ‘c’ e não ‘s’. Com ‘s’ fica: bazia.

      Outra coisa, se algum médico leu teu comentário, deve estar se perguntando até hoje que bendito osso é este tal de ‘femor’ que tu escreveu. Não é ‘femor’, é ‘fêmur’.

      e quanto ao teu namorado receber o seguro, é só procurar no site do detran do teu estado.

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      • Cleito disse:

        Comentário besta e Desnecessário! nem todo mundo tem correção automática como você!

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      • wesley gomes da conceicao disse:

        o tal de gramática, nao faço ideia quem seja você mas acho que deve ser uma professora de língua portuguesa com pós graduação e tudo mais pra ficar criticando as pessoas vai cassar que fazer cuida da sua vida

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      • maicon disse:

        você professora vda

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  • silvestre disse:

    eu sou silvestre sofri um acidente de moto tive algumas fraturas em tres lugares diferentes no corpo,passei por uma cirurgia.tenho algumas duvidas sobre o seguro DPVAT gostria de alguns esclarecimentos.eu estava em uma moto mas nao era minha e esta moto.esta com a documentaao em dias.mas eu tenho uma moto e esta em meu nome mas esta com a documentaçao em atrazo,essa situaçao emplicarar o recebimento do seguro DPVAT?

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  • Boa tarde,quero saber se no caso o meu carro deu perca total mas não teve nenhum vitima com ferimento,sera que eu tenho alguma direito de indenização?
    Deste de ja agradeço.

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    • wesley gomes da conceicao disse:

      boa tarde fernando si seu carro ten seguro ai sim voce ten direito de um carro novo mas si nao so prejuizo

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  • LUIZ CARLOS disse:

    GOSTARIA DE SABER QUAL LEI REGULAMENTADA PELO DENATRAN OU CONTRAN DETERMINA O PAGAMENTO DO DPVAT JUNTO COM A PRIMEIRA PARCELA DO IPVA, E SE FOI REGULAMENTADA ESTA LEGISLAÇÃO , POIS QUANDO INICIOU ESTA COBRANÇA HOUVE DETERMINAÇÃO CONTRARIA DO MINISTÉRIO PUBLICO POIS HAVERIA NECESSIDADE DE ADEQUAR A COBRANÇA AO CALENDARIO DE LICENCIAMENTO, POR EXEMPLO QUEM TINHA UM VEICULO FINAL 05 PAGARIA NO ANO ANTERIOR AO INICIO DA NOVA FORMA , PAGARIA DE AGOSTO A DEZEMBRO OU SEJA 05 MESES, UM FINAL 0 PAGARIA UM MÊS, E AI SIM COBRARIA NO ANO SEGUINTE A PARTIR DA 1ª PARCELA DO IPVA .por favor gostaria de saber qual lei, portaria, resolução que determina esta cobrança. obrigado Luiz Carlos.

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  • jurandir disse:

    fui acidentado por um veiculo e preciso receber o dpvat quais os documentos nescessariuo

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  • sebastiao disse:

    olha gostaria de saber se pode ter uma enpresa que da entrada em seguro dpvt conbrando 30 % ou qual quer valor?

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    • wesley gomes da conceicao disse:

      tenho uma e só dizer que foi o wesley de anapolis que te endicou MA seguradora fone 061 92877830

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  • sebastiao disse:

    pde mim dizer?

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  • Vanessa disse:

    Eu queria saber como eu faço pra conseguir fazer o pedido pois não consigo fazer o pedido.
    E agora oque eu faço??
    espero resposta

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  • Osvaldo disse:

    Bom dia!

    Sofri juntamente com minha esposa um acidente no mes de março de 2013

    Minha esposa deslocou o braço e está fazendo fisioterapia, eu faturei a perna e fiz cirurgia e tive que colocar uuma placa.

    Agora desejo obter informações a respeito do DPVAT

    Quais os documentos?
    Minha esposa tem direito?
    Eu tem direito?
    Qual o Valor?
    Onde darei entrada?

    Tenho a certeza que V. Sª analisará minha solicitação com habitual zelo e atenção que lhe é peculiar

    Desde já agradeço e fico na espera da resposta

    Grato,

    Osvaldo

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  • André disse:

    Bom dia, sofri um acidente de moto a uma semana, estava correto no meu transitar, fui atingido por um carro que não respeitou a sinalização de pare, o mesmo não parou p/ ver o acontecido e fugiu. Fui atendido por bombeiros. Com o acidente machuquei a mão, o cotovelo, e o ombro, porém sem fraturas, no dia o médico deu um afastamento de (01) dia e não tive despesas com medicamentos. Minha dúvida? Já faz uma semana que estou sem trabalhar, pois não consigo nem pegar um lápis p/ escrever, não consigo fazer nem minhas rotinas diárias normalmente, como tomar banho, escovar os dentes, e mesmo comer tem sido difícil, pois machuquei a mão e ombro esquerdo e sou canhoto. Não tenho plano médico, consegui uma consulta com um ortopedista só p/ daqui 15 dias. O que faço nesses dias em que não consigo trabalhar pois sou cabeleireiro e dependo exclusivamente da minha mão para trabalhar. Sou registrado em carteira porém não como cabeleireiro. Minha pergunta? Consigo receber o DPVAT???

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    • wesley gomes da conceicao disse:

      infelizmente so com despesas medicas e so voce ter em mãos os comprovantes de despesas medicas i si voce estiver afastado pode entra com recurso do inss com auxilio acidente

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  • VIVIANE SANTOS disse:

    sofri um acidente devido o motorista alcolizado, fiquei de atestado e graças a deus eu tinha convenio p ser atendida. eu tenho direito?

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  • cassiano disse:

    Eu já recebi o seguro do dpvat uma vez mais depos de 2 anos eu viz uma cirujia eu tenho direito de reseber de novo

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  • FERNANDO RAMOS disse:

    sofri um \
    acidente e meu carro teve perda totaltenho direito a receber indenizaçao por parte do dpvt nao teve nenhuma vitima graças a Deus deste ja agradesço a atençao obrigado att\ FERNANDO

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    • Nathália disse:

      Fernando, o carro não é vítima. o Carro é um bem.
      No DPVAT só se enquadram vítimas, as pessoas que se acidentaram e sofreram lesões de caráter permanente.

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  • ester disse:

    Tenho um parente que sofreu um acidente de moto, masa ficou internaco pelo SUS.
    Tem direito à algum benefício? Como proceder? O seguro dpvat estava pago.

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  • jany disse:

    meu marido sofreu acidente de moto deu entrada no dpvat e quem analisou foi uma empresa consorciada com dpvat que é seguro federal a federal demorou trinta dias pra analizar e repassou pra dpvat líder e eu sempre estava ligando pra ver o andamento do processo e só agora depois de dois meses que pediram notas originais ao todas as notas davam doze mil reais e só creditaram 150,00 reais minha pergunta eles fazem isso pra levar mais tempo e quanto ele tem direito se os gastos foram 12.000mil

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  • Lilian Nobre disse:

    BOA TARDE, EM SETEMBRO SOFRI UM ACIDENTE, NÃO SOFRI FERIMENTOS, MAS O MEU CARRO DEU PERDA TOTAL. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ALGUMA INDENIZAÇÃO?? AGUARDO. OBRIGADA.

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    • Nathália disse:

      Lilian, o DPVAT é um seguro para as vítimas que se acidentaram, ou seja, só quando a vítima se machuca, o veóculo não é amparado pelo DPVAT.

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  • luis disse:

    Dois meses atrás bati meu carro, o causador pagou o conserto, gostaria de saber se mesmo assim teria direito a alguma indenização do DPVAT??

    Luis…

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    • Nathália disse:

      Luis, o DPVAT é um seguro para as vítimas que se acidentaram, ou seja, só quando a vítima se machuca, o veóculo não é amparado pelo DPVAT.

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  • ha sete meses atras fui atropelado e tive fratura exposta na perna quebrei a tibia,fibula eetornozelo,mais nao era habilitado gostaria aber se te direito d e receber o seguro dpvat

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  • kesia disse:

    sofri um acidente e perdi minha mãe um entrou na pista e subiu pro carro na curva não tenho habilitação tenho algum direito do dpvat?

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  • kesia disse:

    sofri um acidente e perdi minha mãe um boi entrou na pista e subiu pro carro na curva não tenho habilitação tenho algum direito do dpvat?

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    • Cleito disse:

      Você tem Direito sim, Vai até o Detran da sua Cidade, se informe bem certinho, não é porque você não tem CNH que não pode receber! é um direito seu vai em busca dele e faz valer! Sinto muito pela Sua perda!

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  • Carlos disse:

    Sofri acidente em 2003 com várias fraturas expostas e só dei entrada alguns anos depois mas acho k fui lesado por uma empresa terceirazada que envia carta na casa da gente e diz que vai fazer o papel de recebimento do dpvt, até agora não recebi nada o que faço alguém poderia me ajudar estou precisando muito deste dinheiro.

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  • Elcio J. Benatto disse:

    Meu primo sofreu um acidente , caindo da carroceria de uma camionete e o motorista fugiu do local não prestando socorro , minha pergunta é a seguinte se ele der entrada no dpvat o condutor sofrera alguma penalização devido ter fugido do local.

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  • rodrigo disse:

    Recebi metade da indenizacao para onde foi essa outra metade

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  • sara disse:

    eu e meu esposo sofremos domingo agora um acidente de moto onde ele quebrou o tornozelo e teve um corte com exposição de patela e varias escoriações eu tive somente escoriações e luxações sei q ele tem gostaria de saber se ele tem direito
    pois creio q eu por nao ter tido fratura nao tenha direito se ele tiver por onde devo entrar com o pedido?? preciso de intermediário????

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  • Adriano disse:

    Sofri um acidente em 10/02/13.. dei entrada no seguro.. e eles estão me pedindo o doc de 2013, porém o acidente foi antes de vencer o de 2012, já enviei o doc de 2012 e eles não querem aceitar.. é certo ou errado? no caso não é necessário o doc de 2013.. !!!

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  • Daiane disse:

    Bom Dia, meu noivo estaava vindo pra casa num moto taxi. Veio um carro em alta velocidade e bateu na moto. Meu noivo se feriu e rachou o osso dá mão (Pulso, radio) Que porcedimentos devo tomar e qual documentação necessária. Aguardo a resposta! Obrigada

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  • bruna disse:

    Boom Diia , sofri um acidente com uma empilhadeira gostaria de saber se o seguro DPVAT cobre isto tbm , fraturei dois dedos e deu esmagadura na prte de cima do pé.
    se alguém souber me responder , agradeço !!

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  • LARA disse:

    Ola, O pai do meu esposo faleceu em 2011 e vai completar 3 anos agora em agosto. No inicio ate fomos atras, mas devido as circunstancias ele resolveu nao ir mais, mas agora quer voltar a receber. O irmao menor dele por parte de pai deu entrada em sao paulo capital, mas somos de presidente prudente interior de sao paulo. A questao e, ele deve ir na mesma seguradora em sao paulo para dar entrada na sua parte do seguro.

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  • Dionatas disse:

    sofri um acidente de moto a 1 mês mais ou menos a documentação esta em dia, entretanto eu quebrei o pulso direito mas fui atendido pelo SUS tenho direito ao DPVAT? se sim em que categoria me encaixo para dar entrada no seguro? e quais documentos devo apresentar?

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  • juliana disse:

    Ola!sofri um acidente de moto com meu esposo,nao tivemos fraturas porem muitas esfoliaçoes,fomos atendidos pelo samu, e encaminhado para o hospital geral da cidade. Tenho direito ao seguro DPVAT?

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  • rafael disse:

    olha comprei uma moto ela não ta no meu nome, quando fui puxar o boleto pra pagar o licenciamento anual veio o seguro depvat, quem deve pagar esse seguro ou o seguro está vinculado a moto?

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  • regi disse:

    Comprei uma moto mes passado ainda nao paguei o seguro….cai .a menina que estava comigo maxucou o pe.mas nao quebrou..vo pagar segunda feira sera q ela recebe alguma coisa?

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  • Wesley disse:

    Tenho 16 anos Sofri acidente com uma 50tinha quebrei o tornozelo fiz cirurgia
    e fiquei com o pé meio torto

    o advogado esta cobrando 30% ele falo que daqui 60 dias ia mandar o dinheiro pra minha mãe e ja se passaram os dois meses e nada
    ele me disse que so vou receber o seguro quando eu fizer 18 anos
    me ajudem

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  • dudu disse:

    Sofri um acidente fazem 3 anos.Um bêbado andava a pé pelo acostamento da rodovia e entrou na frente de minha moto.Ele faleceu eu perdi 5 dentes que sairam com o osso,lesionei rim,baço e fígado,trinquei a bacia,quebrei a mandíbula e céu da boca passei 8 dias no UTI e meu processo está na justiça pois o DPVAT se nega a me pagar!Estou desacreditado e todo ano ao pagar o seguro me sinto ultrajado.Gostaria de saber se existe a possibilidade de eu nunca receber.Desanimei ao ver aqui relatos de pessoas que esperam já fazem 7 anos.Que país é esse?

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  • sarinhaa disse:

    Oi , sofri um acidente em fevereiro desse ano de 2014, quebrei a tíbia em vários pedaços, tive que por placa por dentro, meu marido que estava dirigindo quebrou o punho,ele recebeu o dpvat um mês depois e eu ate agora não, eles disseram que so vão me paga quando eu termina a fisiotepia meu advogado falo, nem o valor me informam de quanto eu vou receber, e eu ja fiz pericia, sera que isso e normal???

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  • marcos f. cordeiro disse:

    Tive um acidente em maio. fraturei o plato tibial e so foi constatado essa fratura 30 dias apos o acidente. Dei entrada no sus e mais um mes depois o medico disse que nao ia operar pois a fratura ja havia colado. o osso teve um leve afundamento condilar. Por falta de informaçao acabei aceitando ajuda de terceiros de uma tal de rapidex acessoria. assinei uma papelada uma dando 30% do dams e outra dando 30% do seguro dpvat a eles. dei todas as notas e xerox dos documentos e o boletim tudo certo. Ja faz mais de mes e nao me deram numero do sinistro pra eu acompanhar nem nada . Sera que fui enganado. e assinei algo dando direito a eles ficarem com todo oo valor do dams? Tenho direito ao seguro por ter esta sequela?Agradeço alguem possa me responder a esta duvida.

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    • Lorena disse:

      Olá!

      É o seguinte, eu sou advogada e vou te passar, de forma resumida o que você pode fazer diante de tal situação.

      Em regra, quando se dá entrada no DPVAT, o valor da indenização sai em média de 30 dias, em regra. Porém, há casos e mais casos em que o valor não sai ou há problemas na requisição.
      Para a solicitação da indenização, não é necessário contratar serviços advocatícios, a não ser que você queira mesmo, aí a contratação da porcentagem varia de advogado para advogado.
      Se você assinou algo ter ciência do que continha ali e até hoje ele não lhe pagou nada, entre em contato com a OAB para que ele sofra um processo disciplinar e, caso queira, ingresse com uma ação no TJ contra o mesmo, requerendo inclusive danos morais (entendo ser cabível), mas antes mesmo de ingressar com tal litígio, tente refazer todo o procedimento para reaver a indenização, pode ser que ele mesmo não tenha sequer dado entrada e entre em contato com ele e sem ameaçar, ouça o que ele tem a lhe dizer e tome as medidas cabíveis de forma sensata, aliás cachorro que ladra não morde, né isso?

      Procure ver a situação, tenha prova de tudo e testemunhas (recomendo sempre a todos em qualquer situação da vida) e siga os conselhos que lhe dei, pois advogado querendo ganhar dinheiro custe o que custar há muitos, porém nem todos trabalham de forma leviana, como eu, vindo aqui e sem cobrar consultoria, lhe prestando esclarecimentos sobre o melhor procedimento a ser seguido (como alguém generalizou acima o trabalho do Advogado).

      Atenciosamente,

      Dra. Lorena Lima
      email: lorenalima.marquesdelima@gmail.com

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