Mais de 3,7 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal iniciaram o planejamento de suas ações no campo da educação básica para o período 2011-2014, o chamado PAR (Plano de Ações Articuladas). É com base nesse planejamento que o Ministério da Educação (MEC) prestará assistência técnica e financeira às cidades.
A maior parte dos municípios tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais
Os dirigentes podem solicitar a aquisição de transporte escolar, programas de construção de escolas de educação infantil (creches e pré-escolas); o programa Brasil Profissionalizado, que envolve recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades da educação profissionais, além da formação inicial e continuada de professores das redes.
Para ajudar na elaboração dos planos, o MEC oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do censo escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município/estado com os números um e dois representam suas maiores prioridades. A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos apresentados ao MEC com os números um e dois. A maior parte dos municípios com PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.
A elaboração do PAR compreende três passos na esfera estadual ou municipal: preenchimento de dados cadastrais do governador ou prefeito, secretário de educação e dos gestores envolvidos no planejamento; diagnóstico da educação estadual ou municipal; elaboração do plano com a escolha das ações. Quando o PAR for concluído, técnicos do MEC analisam os dados e, se necessário, solicitam correções. O passo seguinte é a celebração de compromisso com cada unidade, seja estado ou município.
Dados do Ministério da Educação mostram que, dos 3,7 mil municípios, 1.949 estão com o planejamento adiantado. Um deles é Ribeirão Pires. “Esse planejamento tem por objetivo principal a busca da melhoria da qualidade de ensino em todas as escolas, sendo realizado de acordo com a realidade municipal de forma franca e consciente”, explica a secretária municipal de Educação e Inclusão, Rosi Ribeiro de Marco. Ela não detalhou quais pontos constarão do PAR.
A Pasta já elaborou esse plano em 2007, que teve validade de 2008 a 2011. Graças a ele, a cidade recebeu auxílio na transferência de recursos na ordem de R$ 620.000.00 para a construção de uma creche no Jardim Caçula.
O Mestre em Educação, Arte e História da Cultura, João Luís Almeida Machado, fala sobre o que acredita que deva ser prioridade nos pedidos de estados e municípios na elaboração do planejamento de ações no campo da educação básica. “Ainda há questões de infraestrutura a serem resolvidas no que se refere as escolas brasileiras, em especial nos municípios mais pobres, nos quais faltam desde espaço para abrigar todas as turmas (ocasionando a necessidade das escolas de lata ou de salas que abrigam mais de um ano letivo tendo aula ao mesmo tempo) até recursos básicos para a educação como livros, cadernos, giz… Além disso, é claro que seria muito importante aumentar a disponibilidade de espaços de enriquecimento cultural, como a biblioteca escolar, os laboratórios de ciências, as salas de informática ou mesmo as quadras esportivas. Ainda assim, creio que o investimento mais necessário e geral é no constante aperfeiçoamento dos profissionais da educação, dos gestores aos funcionários que ajudam a manter a escola e, em especial, dos professores, com cursos de atualização tanto para as questões didáticas quanto as tecnológicas e as de relacionamento com a comunidade (pais e alunos), buscando melhorar ainda mais o andamento de todas as ações desenvolvidas nas escolas”.
