Os materiais escolares vão ganhar selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A regulamentação vai ocorrer até o final de setembro, mas a medida só entra em vigor em 2011.
De acordo com o gerente de Conformidade do instituto, Gustavo Kuster, a medida será tomada devido ao grande número de ligações, no último ano, de pais preocupados com a segurança do material escolar dos filhos, como borrachas com aromas tóxicos que podem causar danos à saúde das crianças, lâmina de apontadores cortantes e arestas afiadas das réguas escolares.
Segundo Gustavo Kuster, a expectativa é que os produtos com selo do Inmetro comecem a ser vendidos em outubro de 2011 – já contando com o prazo de doze meses para que a indústria se adeque. A partir das datas estabelecidas no regulamento, o produto que não tiver o selo do instituto, vai ser retirado do mercado.
O Inmetro fez uma análise de risco entre os muitos artigos escolares a fim de verificar aqueles que realmente oferecem risco às crianças. De acordo com Gustavo Kuster, os doze grupos de produtos escolares vão passar por, pelo menos, dois grupos de ensaio: os ensaios químicos, que visam verificar a toxidade do artigo e o ensaio físico e mecânico, que tem como objetivo verificar os aspectos construtivos do produto, se eles apresentam algum tipo de risco às crianças.
“Principalmente no início da fiscalização, os produtos não conformes serão apreendidos e o fabricante e o lojista notificados. No caso da reincidência, aí sim, começa a aplicação da multa e esse valor é gradativo, a partir do momento em que as reincidências vão acontecendo”, ressaltou. Ainda segundo ele, todo produto comercializado no país, nacional ou importado, vai ter que atender a essa regra.
