Por Chiquinho, presidente da ONG Interação
Estudantes universitários de todo país já podem se inscrever na edição 2011 do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, realizado em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Nesta sexta edição, serão oferecidas 12 vagas a estudantes de Direito e áreas correlatas. Dez vagas serão destinadas a graduandos a partir do 5º semestre e duas a pesquisadores de mestrado e doutorado.
O intercâmbio possibilita que os estudantes participem, por três semanas, do trabalho cotidiano da SAL e da SAJ. Eles vão atuar no processo de discussão, formulação e tramitação de leis. Os interessados devem se inscrever, por e-mail, até o dia 19 de junho.
Para concorrer a uma vaga, é preciso enviar a ficha de inscrição preenchida, o currículo e uma dissertação de até 1.000 palavras sobre o tema “Elaboração Normativa como Política Pública”. As informações e a dissertação devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. No assunto do e-mail deve constar “Programa de Intercâmbio”. O resultado com os estudantes selecionados será divulgado até o dia 05 de julho.
O período do intercâmbio será de 18 de julho a 05 de agosto. As atividades serão desenvolvidas no Ministério da Justiça, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, em Brasília.
O Programa de Intercâmbio é uma oportunidade para estudantes vivenciarem a prática do direito público, particularmente do direito constitucional e do processo legislativo. Também coloca os alunos em contato com estudos sobre temas que estejam em discussão no Congresso Nacional e que sejam de interesse da SAL e da SAJ.
* Com informações: http://portal.mj.gov.br
