[Atualizada em 30/11/2010)
O voto contrário de quatro vereadores de Ribeirão Pires (Saulo Benevides e Koiti Takaki, ambos do PV; e Diva do Posto e Vicentinho, do PR), resultou na rejeição do aumento do IPTUem até 20%, como pedia projeto de lei do Exucutivo. Veja mais detalhes na edição do Mais Notícias desta quinta-feira (02/12). Abaixo, confira o que a Prefeitura previa:
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Finanças, o IPTU do ano que vem poderia sofrer aumento de até 20%. O reajuste seria uma atualização do valor venal do imóvel (preço alcançado nas operações de compra e venda à vista, considerando as condições normais do mercado imobiliário).
Os demais impostos serão corrigidos conforme inflação
O secretário adjunto de Finanças, Roberto Aparecido Ziggiati, explicou o motivo da atualização: “Nos últimos anos o mercado imobiliário disparou, em contrapartida a Prefeitura não está acompanhando isso. Hoje não há um imóvel que a Prefeitura tribute acima de R$ 100 mil, há uma diferença muito grande entre o valor real do imóvel e o utilizado na apuração do valor da construção que resulta no imposto”. Segundo Ziggiati, hoje existe uma discrepância de mais de 100% entre o valor de mercado e o valor usado para computar os tributos.
Em nota, a municipalidade usa como exemplo para justificar a atualização, um imóvel cujo preço da aquisição original é de R$ 198 mil enquanto o venal está em R$ 56 mil, uma diferença de -71%. A mesma nota mostra que a tabela de valores utilizada para apuração do valor da construção, que compõe o valor venal do imóvel, se encontra muito abaixo da realidade, com uma diferença de 730% entre o valor mínimo que a Prefeitura cobra por m² de área construída (R$ 95,65) e o que o SindusCon – Sindicato da Industria da Construção Civil do estado de São Paulo – usa como base, R$ 793,61.
A secretaria garante que não dá para se fazer uma atualização e chegar ao valor de mercado de uma só vez. “A prefeitura está trabalhando progressivamente para atualizar isso. Em 2011, pelo menos um pouco da diferença temos que recuperar”, disse o secretário de Finanças, Antônio Volpi.
Assim o Executivo enviou uma peça à Câmara, com caráter de urgência, para aprovação da medida. Os vereadores devem incluir o projeto na ordem do dia de hoje.
A prefeitura garante que caso aconteça algum evento que desvalorize os imóveis, o valor também será devido. Os outros tributos terão correção de acordo com a inflação.
