Uma residência em construção na Rua Monte Castelo,Jardim Itacolomy em Ribeirão Pires, foi embargada pela Prefeitura após desmoronamento de barranco. O incidente aconteceu há alguns anos após uma forte chuva na região, quando a obra foi tomada pela lama.
Propriedade do Jardim Itacolomy sofre com invasões
Segundo Francisco de Asis, vizinho da obra, a construção está abandonada há mais de três anos e sofre com constantes invasões de pessoas em situação de rua. “Eles invadem o terreno no período da noite, constroem seus barracos e enchem a construção toda com lixos e depois vão embora”, detalha. Francisco reclama também da infestação de bichos por conta do lixo deixado no terreno e, segundo ele, ratos e baratas aparecem constantemente em sua casa.
Seu Carlos também morador, reclama das invasões. “Tenho duas filhas moças que saem cinco horas da manhã e chegam à noite, e eu fico muito preocupado, pois nunca sabemos se os invasores são marginais ou não”, diz.
Seu Francisco já pediu ajuda para a Prefeitura por meio do Departamento de Fiscalização. A Prefeitura chegou a enviar uma assistente social ao local, porém o problema permanece.
Foi feito um abaixo assinado pelos moradores no dia 12 de Fevereiro de 2015, que diz em suma “Esta obra encontra-se abandonada servindo de abrigo a moradores de rua. Lá, os mesmos fazem suas necessidades fisiológicas constantemente, fora o lixo que eles deixam no local. Já pedimos diversas vezes a manutenção, ou seja, a limpeza desse local, das guias e calçadas. Até o momento não fomos atendidos”. O documento tem mais de 10 assinaturas.
A construção que estava tomada por mato e entulhos há 14 dias na primeira visita do Mais Notícias. Sofreu algumas mudanças e agora está com um muro de um metro de altura e com calçada feita.
Outro caso registrado é o de Cristina Alvarenga. Sua residência, que fica localizada na Rua Maringá, Vila Nova Suissa, em Ribeirão Pires, foi invadida por um jovem casal há quatro meses.
“Acionei a Polícia Militar da cidade que me informou que não poderia entrar na residência”, afirma a ela. “Não tenho escritura, mas tenho documentos de compra e venda”, diz Cristina que então acionou os advogados por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que levaram o caso até ao juiz. A Justiça decretou que a proprietária teria que encontrar um novo lugar para o casal. “Eles entenderam que a minha casa estaria pra alugar, quando na realidade a casa havia sido invadida”, detalha.
Ela só soube que a casa estava invadida, porque o casal colocou as contas de energia no nome deles. “Hoje estamos com a casa de volta, mas o transtorno é muito grande, estávamos arrumando a casa para morar, quando eles invadiram”, afirma Cristina.
Manutenção da construção
Questionada sobre o problema a Secretaria de Segurança Pública informou que seus agentes não podem adentrar em moradias que estejam fechadas para locação ou venda. Quem deve providenciar, de alguma forma, a segurança do imóvel é o proprietário.
A Pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que também foi questionada, informou que “alguns lotes não possuem muro e qualquer cidadão pode comunicar a Secretaria que enviará um fiscal, e se constatado o abandono da propriedade identificará e notificará o proprietário para que providencie a instalação de muros, evitando assim, que pessoas em situação de rua adentrem a propriedade e se instalem com barracas, barracos e afins”.
