O primeiro bimestre deste ano começou mal para quem depende de recursos repassados pelo Governo Federal. A presidente Dilma Rousseff (PT) autorizou liberação dos primeiros depósitos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) 31,5% inferior à verba destinada no mesmo período do ano passado. O primeiro repasse deste ano do montante a ser partilhado entre as prefeituras foi de R$ 2,2 bilhões contra R$ 4 bilhões destinados no primeiro mês de 2014.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios) o primeiro repasse foi menor por conta da baixa arrecadação e o esfriamento econômico do final do ano. “Diante da redução significativa, consideramos que os prefeitos devem controlar suas contas para não terem problemas financeiros”, aconselhou a CNM em nota.
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Apesar da queda, Ribeirão Pires não sofreu o impacto inicial da diminuição. Em janeiro, o município recebeu pouco mais de R$ 3 milhões do Fundo, um aumento de apenas 1,33% comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014 o aumento do repasse havia sido de 37,63% quando comparado com o janeiro de 2013. Fevereiro apresentou queda de -3,13%.
“Todos os municípios dependem desse recurso. Porém nós estamos alcançando nosso equilíbrio financeiro e mesmo com a queda na arrecadação não deixaremos de investir na cidade”, garantiu o secretário de Finanças, Nelson Gomes de Melo. “Neste mês de aniversário da cidade anunciaremos um pacote de obras importantes, algumas delas realizadas com recursos próprios. Estamos cientes da queda na arrecadação e fizemos um planejamento para que os recursos municipais sejam aplicados devidamente”, completou o prefeito Saulo Benevides (PMDB).
Funcionamento do FPM – A Secretaria do Tesouro Nacional transfere aos municípios brasileiros recursos decorrentes de uma estimativa de arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Todos os meses o Governo Federal realiza um repasse proporcional ao recurso liberado, tamanho da cidade, densidade demográfica, etc. Em 2014, Ribeirão Pires recebeu quase 30 milhões do FPM.
