Após descumprimento de contrato por parte da Fundação do ABC, Rio Grande da Serra continua com atendimento médico normal tanto na UBS Central quanto nas UBS’s dos bairros. Foi o que constatou a equipe do Jornal Mais Notícias em visita à cidade realizada ontem.
Nos últimos dias, foi divulgada a notícia de que a Fundação do ABC havia rescindido contrato com a Prefeitura da cidade e iria interromper o atendimento a partir das 0h da última segunda. Nossa reportagem esteve na cidade e constatou que o atendimento médico nas UBS’s dos bairros está em ritmo normal, uma vez que a instituição não é responsável por estas unidades.
Quanto à UBS Central, cuja prestação de serviços é de responsabilidade da Fundação do ABC, constatamos que o atendimento médico também seguia normal, mas o serviço não estava sendo feito pela instituição justamente por conta da rescisão unilateral do contrato. De acordo com nota emitida pela Prefeitura de Rio Grande da Serra, “no dia 07 de abril, por volta das 17h, foi feita uma notificação por parte da Fundação de que o atendimento seria interrompido a partir da 0h do dia 11. Porém no dia 08 de abril era feriado em Santo André, município sede da instituição, impossibilitando o contato da Prefeitura de Rio Grande com a Fundação para que fosse viabilizado um acordo, tendo em vista que a prestadora de serviços descumpriu o contrato, que prevê uma notificação com 90 dias de antecedência”.
O Ministério Público, percebendo o descumprimento do contrato por parte da Fundação do ABC e o prejuízo que isso poderia trazer à população, moveu Ação Civil Pública contra a instituição, o que foi acatado pela Juíza Juliana Moraes Corregiari Bei do Foro de Rio Grande da Serra. A magistrada determinou o reestabelecimento dos serviços médicos na cidade no prazo de 24h, com previsão de multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento da decisão.
A Prefeitura também informou que já foi aberto processo licitatório para a contratação de uma nova prestadora de serviços e prevê que, até o começo do mês de maio, ela já esteja atuando no município.
O Prefeito da cidade, Gabriel Maranhão (PSDB), falou a respeito do assunto: “Eles (Fundação do ABC) quebraram o contrato e a lei está sendo colocada em vigor de forma justa. O prazo previsto para notificação de uma decisão desse porte era de 90 dias, o que não foi cumprido. No entanto, conseguimos manter o atendimento no mesmo ritmo e a população não foi prejudicada”.
Outro lado – Em nota, a Fundação do ABC confirmou o recebimento, no dia de ontem, da liminar que determina o reestabelecimento dos serviços de saúde e que irá recorrer. A entidade afirma que há um débito a ser quitado é que, em vista disso, entende que o prazo de 90 dias não deveria ser observado.
