Por Laercio Lemos Lacerda, Advogado, professor de Direito, especialista em Direito Previdenciário e ex-Secretário Municipal de Saúde
Com o desemprego alto, muitos trabalhadores deixam de pagar as contribuições para a aposentadoria, pois não possuem emprego com carteira registrada e, muitas vezes, vivem de “bicos” com renda muito baixa por longos anos. O que muitos desses trabalhadores não sabem é que é possível que já tenham adquirido o direito de se aposentar, pois em alguns casos, vale a pena pedir a aposentadoria por idade.
A aposentadoria por idade é um benefício devido ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho — 15 anos de contribuição — além da idade mínima de 65 anos para os homens, ou 60 anos para as mulheres.
Portanto, se o trabalhador perdeu o emprego, mas contribuiu os 180 meses e está perto de completar a idade, que é o requisito máximo, é interessante fazer um planejamento para a aposentadoria para verificar se vale a pena contribuir, mesmo que seja de forma alternada para não perder a qualidade de segurado e pedir a aposentadoria.
É muito importante fazer o cálculo do tempo, pois há trabalhadores que, por medo das mudanças da reforma da Previdência, entraram com pedido de aposentadoria e vão receber um benefício muito menor do que poderiam receber. Em alguns casos perdem mais de 50% do valor do benefício por conta do fator previdenciário.
Assim, é importante dizer que mesmo desempregado, o contribuinte pode pedir o benefício, e para saber se possui o direito deve procurar um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança para entrar verificar se preenche os requisitos e efetuar pedindo.
