Produtos elaborados com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento podem ficar imunes de impostos, conforme proposta de emenda à Constituição em tramitação no Senado. De autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC) e outros senadores, a proposta está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Proposta visa que, com imunidade tributária, a reciclagem tenha o impulso pretendido pela cultura ambientalista
O objetivo é criar uma motivação capaz de apoiar um mercado efetivo de reciclagem e reaproveitamento de materiais, de acordo com a justificação da PEC. Apesar de estar bastante disseminada, na avaliação dos autores da proposta, a cultura da sustentabilidade não é suficiente para produzir efeitos práticos “na escala e na velocidade desejadas”.
Decomposição – Segundo a proposta, o incentivo torna-se importante diante do fato de que o lixo moderno é composto basicamente de materiais sintéticos, de difícil reintegração à natureza.
Estima-se, quanto a alguns desses materiais, vários séculos para a completa degradação, de acordo com a justificação da proposta. É o caso, por exemplo, dos plásticos (embalagens e equipamentos), cuja decomposição pode demorar até 450 anos, segundo os especialistas.
Reaproveitamento – No Brasil, a reciclagem de alumínio tornou-se uma atividade bastante expressiva, mas outros materiais, como vidros, plástico e pneus, são pouco reaproveitados.
Já papel e papelão compõem mais de um terço do lixo produzido pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, menos da metade desse material é reciclado; o restante é jogado fora ou inutilizado.
Os autores da PEC acreditam que, com o apelo econômico da imunidade tributária, a reciclagem terá o impulso pretendido pela cultura ecológica e ambientalista.
