Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da legislação vigente, empresas do setor de base florestal plantada e algumas das principais organizações socioambientais em atuação no Brasil apresentaram uma proposta contendo 16 pontos específicos para o novo Código Florestal Brasileiro, que está em tramitação no Congresso Nacional. O documento é resultado de um trabalho de quase um ano realizado pelo Diálogo Florestal, uma iniciativa que reúne empresas do setor florestal e organizações socioambientais. Seu principal diferencial é a busca de consenso entre os setores.
Texto destaca a vocação florestal do Brasil e sua relevância no cenário das mudanças climáticas
Na Carta do Diálogo Florestal que apresenta os pontos, os signatários afirmam que o Código Florestal precisa ser “revisado, aperfeiçoado e modernizado, pois a legislação atual ainda é tímida e pouco eficaz na compatibilização entre a produção rural e a proteção ambiental”. O texto destaca a vocação florestal do Brasil e sua relevância no cenário das mudanças climáticas, apontando as florestas plantadas para fins industriais e as nativas como importantes vetores para a promoção do desenvolvimento sustentável do país.
A presidente executiva da Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), Elizabeth de Carvalhaes, explicou que a elaboração da proposta teve como base a busca do equilíbrio entre a visão de desenvolvimento das empresas de base florestal e a preocupação legítima das organizações socioambientais com a preservação do meio ambiente e da agricultura familiar. “As propostas refletem o interesse de seus signatários por uma legislação que valorize a sustentabilidade. E isso foi possível graças à experiência adquirida nesses últimos anos, no Diálogo Florestal”, afirmou Elizabeth.
Para o diretor do Instituto BioAtlântica, Beto Mesquita, a participação de grupos de interesse são fundamentais para a conquista das mudanças de forma favorável. “Foi um trabalho bastante produtivo e esperamos colaborar com os poderes Legislativo e Executivo. O novo Código Florestal deve dar conta dos novos desafios da sociedade e do planeta”, acrescenta.
Para apresentação da proposta, a Carta do Diálogo Florestal está sendo encaminhada a parlamentares, como os integrantes da Câmara conciliatória do Código Florestal na Câmara dos Deputados; para representantes do poder Executivo envolvidos na discussão do tema, e à Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Carta do Diálogo Florestal, contendo o posicionamento conjunto dos 64 signatários, e o resumo executivo das 16 propostas de consenso estão disponíveis para download no site do Diálogo Florestal (www.dialogoflorestal.org.br).
