Obra do gasoduto: o embate com o meio ambiente continua

A obra do GASAN II, gasoduto da Petrobras que cortará os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, continua em conflito com o meio ambiente.

Obra do GASAN II já foi responsável pela remoção de mais de 400 mil metros cúbicos de terra e 38 quilômetros lineares da Mata Atlântica

Iniciada em abril do ano passado, a construção já foi responsável pela remoção de mais de 400 mil metros cúbicos de terra e 38 quilômetros lineares da Mata Atlântica, que tem apenas 7,5% do bioma original. Um metro cúbico equivale a uma caixa-d’água de 1.000 litros. Sendo assim, a quantidade de terra removida daria para encher mais de 400 mil caixas.

A devastação que o ato vem ocasionando não para por aí. Segundo o presidente da entidade ambientalista MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), Virgílio Alcides Farias, para construir a tubulação foi assoreado o Ribeirão da Estiva, em Rio Grande da Serra. Além de abastecer o município riograndense, o rio abastece também a cidade de Ribeirão Pires.

Em janeiro deste ano, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) embargou a obra do GASAN II sob alegação de que a área de várzea do Ribeirão da Estiva estava sendo drenada pelas máquinas. A Companhia exigiu que a Petrobras apresentasse uma proposta detalhada de ações de redução dos impactos causados pelas obras de implantação de dutos do gasoduto. Na época, a estatal informou, por meio de nota, que tem todas as licenças ambientais exigidas para as obras e que já havia apresentado à CETESB um procedimento para remediar a várzea do Ribeirão da Estiva. Ainda de acordo com a Petrobras, a proposta apresentada era a mesma enviada anteriormente, mas, a pedido da companhia paulista, tinha mais detalhes.

Em janeiro, a CETESB embargou a obra sob alegação de que a área de várzea do Ribeirão da Estiva estava sendo drenada pelas máquinas (Crédito da foto: Valderez Coimbra/Lamparina Urbana)

“Houve várias audiências públicas no ABC para tratar a questão do gasoduto. Uma das principais propostas foi a mudança no trajeto apresentado pela Petrobras, pois passava em áreas de APP (Áreas de Preservação Permanente). Nossas recomendações não foram acatadas. Constatamos danos enormes”, fala Virgílio, que completa: “Os municípios não sabem da importância que os mananciais tem para os seus territórios. Estamos no século XXI, os recursos naturais estão se esgotando, mas os agentes públicos continuam fazendo as coisas como faziam antes, eles continuam no século XX”.

Na tentativa de amenizar a situação, uma vez que o estrago já está feito, Virgílio, que também é advogado especializado em Direito Ambiental, pretende entrar com uma ação popular contra as prefeituras e os órgãos envolvidos no licenciamento do gasoduto. “Os políticos não têm a menor noção dos serviços ambientais e fazem acordo político como se pudessem negociar a destruição do meio ambiente”, finaliza.

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