A morosidade do presidente da Câmara Municipal, Zé Nelson (PMDB), para a abertura da CEI da Saúde causou irritação nos vereadores de Ribeirão Pires.
Apesar de ter sido aprovada há mais de oito meses, a Comissão ainda não teve seus cinco membros indicados, uma vez que o presidente, no aguardo de um parecer jurídico feito por uma consultoria externa, postergou a medida – o que, vale ressaltar, não fere o regimento.
O vereador Gabriel Eid Roncon (PTB) que, em matérias veiculadas na imprensa regional foi ironizado por Zé Nelson por, junto a outros seis vereadores, não ter comparecido à sessão extraordinária da última quarta que remanejou verbas para o setor, fez um discurso firme: “me preocupo sim com a Saúde, por isso quero ela seja investigada a fundo. Caso a CEI não seja aberta, eu vou me retirar em todas as sessões. Ela foi aprovada por todos os vereadores”, afirmou estendendo o convite aos outros edis sob aplausos dos presentes.
Em resposta, Zé Nelson negou ter dito a frase em questão a jornalistas e chegou a levantar uma questão política, sendo rebatido por Renato Foresto (PT), autor do requerimento: “é função do vereador fiscalizar e pedir CEI sim”, explicou, antes de citar Brasília como exemplo: “quando a presidência quer que a Comissão ande, ela anda em tempo recorde”. Foresto concluiu ressaltando: “falta apenas nomear cinco membros. Apenas isso”. Rubão (PSD) também engrossou o coro: “senhor presidente, faça a comissão, quem não deve não teme. A população precisa de uma resposta”.
Ao final da sessão, o presidente entregou, por escrito, resposta a requerimento cobrando explicações ao vereador Renato Foresto. No documento, ao qual a reportagem do Jornal Mais Notícias teve acesso, está postulado “que não há prazo legal para a instauração de CEI”, há formalidades “pendentes de realização” e também que a instalação da Comissão deve se dar por Projeto de Resolução proposto pela Mesa Diretora, o que poderia até ser interpretado como margem para manobra, já que a CEI foi proposta pela Casa. Questionado pelo Mais Notícias, Renato Foresto não acredita nessa hipótese: “o projeto, por ter sido endossado por todos os 17 vereadores, é da Casa. Sendo assim, é mais forte do que a Mesa”.
Protesto – Após a sessão, ao Mais Notícias, Gabriel reiterou sua posição, já externada por ele e outros edis, de não votar projetos em regime de urgência: “Se esse projeto fosse de vital importância, teria vindo numa Sessão Ordinária. Se houvesse planejamento da Prefeitura, da Câmara e do Líder de Governo teria sido assim. Eu não voto projeto de Urgência, sem planejamento, empurrado a todo custo, às pressas, muito menos seria a favor de algo tão crucial sem análise, sem estudo. Se realmente queremos focar na Saúde, temos que abrir a CEI, que está na mão do presidente. Esse é o caminho. Precisamos investigar a falta de remédio, exames, kit diabetes, mortes, enfim, o que há de errado no setor”. Questionado se poderia buscar uma medida jurídica para a abertura da CEI, ele afirmou que há a possibilidade: “Irei procurar meu jurídico pessoal para avaliar uma ação. E, enquanto ela não for aberta, irei, junto com outros vereadores, em protesto, me retirar das sessões enquanto isso não ocorrer”. Além de Gabriel, outros vereadores podem endossar o protesto, como Renato Foresto e Rubão, entre outros.
