Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, devido ao período de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, o Procon de Ribeirão Pires, órgão municipal de defesa do consumidor conveniado à Fundação Procon-SP, continua recebendo denúncias para fiscalização por e-mail ([email protected]).
No período de 6 de abril a 9 de junho, as principais demandas estiveram relacionadas à alta dos preços dos alimentos e mantimentos básicos, como leite, arroz entre outros, e os preços abusivos do álcool em gel. Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Juliana Passini Bonates, “a ajuda do consumidor é fundamental para o acompanhamento dos preços aplicados pelo comércio da cidade, assim como a devida fiscalização dos estabelecimentos”.
O pedido/denúncia do consumidor deve conter um breve relato do ocorrido e o envio do cupom fiscal (caso tenha efetivado a compra) ou a foto da oferta. A equipe de fiscalização vai ao local averiguar a denúncia, solicitando a nota de compra e as notas de venda para o consumidor final. Sendo constatada a prática de preços abusivos pelo lojista para o consumidor final, a loja é notificada e multada.
O Procon disponibiliza endereço virtual para que os consumidores façam a pesquisa de preços de diferentes produtos – https://www.procon.sp.gov.br/pequisas/. O Procon deve ser acionado quando constatada a prática de preços abusivos ou o desrespeito às normas de atendimento ao consumidor.
