Taxa do Lixo não vem cobrada em conta, relatam moradores da Estância

A leitura da Sabesp realizada na manhã da última quinta-feira (8) trouxe uma surpresa para os moradores de Ribeirão Pires: a não cobrança da Taxa do Lixo, tributo que vinha sendo cobrado desde abril deste ano como um valor adicional a conta de água.

Segundo relatos que chegaram à redação do Mais Notícias, apenas os valores referentes a água e esgoto vieram cobrados, diferente dos outros meses. De fato, tivemos acesso a uma conta emitida para um de nossos leitores que confirmou a informação.

A redação do Jornal Mais Notícias entrou em contato com a Sabesp, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A Prefeitura de Ribeirão Pires também foi procurada, mas não se manifestou sobre o ocorrido.

Histórico – A Taxa do Lixo foi estabelecida pelo Decreto 7291/22, que estabeleceu a cobrança anual dividida em 12 parcelas mensais lançadas preferencialmente nas contas de água. Os valores por residência variam de acordo com a faixa de consumo do imóvel, partindo de R$ 14,09 para um imóvel residencial que consuma até 10m3 mensais até R$ 217,95 para um imóvel industrial que consuma mais do que 50 m3 mensalmente.

Por conta de reclamações de munícipes em relação aos valores efetivamente lançados pela Sabesp, a Prefeitura de Ribeirão Pires chegou a acionar o poder judiciário para desfazer a cobrança até que a empresa esclarecesse a respeito das bases de cálculo. Entretanto, a tutela antecipada (liminar) foi negada. A expectativa é que sejam divulgadas mudanças na taxa (ou até mesmo sua exclusão) após o período eleitoral.

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