A segunda sessão ordinária da Câmara de Ribeirão Pires transcorria tranquilamente, mas como ocorreu na semana passada, o seu término foi marcado por confusão.
“Custe o que custar, o regimento será mantido e a ordem estabelecida”, garante Gerson
Ao fim da reunião, o munícipe José Cantídio de Lima, do Movimento Conlutas, estava inscrito para fazer uso da tribuna livre, onde se manifestaria sobre os comerciantes retirados da antiga rodoviária. Porém, o presidente da Casa, Gerson Constantino (PV), disse que no ato da inscrição, faltou a apresentação de alguns documentos (CPF e título de eleitor) e pediu a Lima que voltasse na próxima terça-feira. Após a negativa, algumas pessoas que assistiam à sessão começaram a gritar em protesto ao ato do vereador, inclusive entoando falas relacionadas à religião evangélica, como uma provocação a Gerson. O verde afirmou que sua atitude foi em cumprimento ao regimento interno e que a assessoria da Câmara tentou contato com Lima para informá-lo, mas não o encontrou. “O regimento tem que ser cumprido. Custe o que custar, o regimento será mantido e a ordem estabelecida. Deitarei a cabeça no travesseiro certo de que a ordem foi preservada”, disse ele, acrescentando sobre o que a permissão poderia acarretar: “Se eu abro, abriria precedente e tem um ditado que diz: ‘onde passa um boi, passa uma boiada’. Eu sei o que estou fazendo”.
Questionado sobre como está lidando com o fato de ser alvo de manifestações logo no início de seu mandato como presidente, ele diz que os acontecimentos têm servido como uma grande lição. “Tudo isso tem sido uma lição muito grande de temperança. Houve um crescimento meu no trato e solução das coisas públicas, está servindo muito para o meu crescimento político. Nunca fui de ofender ninguém, nem a religião de ninguém. Me marca a falta de respeito e de educação”.
Reunião com comerciantes – No final da sessão, alguns comerciantes que estavam presentes na sessão pediram uma nova reunião com os vereadores, já que um encontro já foi realizado na semana passada. A conversa acontecerá na própria Câmara, amanhã (11), às 14h30. “Creio que a reunião será em torno do que foi dito na passada, quando eu os atendi. Eles querem um local novo para serem instalados. Na reunião em que nós tivemos, foram várias as falas de locais, mas quando fui para o gabinete do prefeito, ele não estava, e eu conversei com o Nonô (Nonô Nardelli, secretário de Governo), que me disse que a Prefeitura já estava com a ordem de desocupação. Então, a proposta deixou de existir. Agora, eu não sei qual vai ser a reação do prefeito. Os vereadores estarão se postando como intermediadores dessa solicitação”, finaliza.
Ordem do dia – Dos três projetos que constavam da Ordem do Dia, apenas um foi aprovado: a autorização para o Poder Executivo conceder o direito real de uso remunerado com opção de compra de 15 moradias referente ao Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, votado em segunda discussão.
Os outros dois (veto ao projeto que dispõe concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas; e outro que declara de utilidade pública municipal a Casa Fraternidade de Jesus – Comunidade Terapêutica de Apoio ao Usuário de Drogas e Álcool), foram adiados por duas sessões.
Um projeto de lei de autoria do Executivo entrou na pauta em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade. A proposta visa estabelecer critérios para participação dos servidores públicos da Prefeitura em cursos, seminários, congressos e eventos de capacitação técnica. “Propomos a possibilidade de liberar o funcionário para participar de atividades de capacitação profissional de acordo com o interesse do município e quando houver relação direta com o cargo ou função exercida, sendo que o custeio das despesas com a capacitação observará as prioridades da Secretaria envolvida, o retorno do investimento para as atividades desta Secretaria e a disponibilidade orçamentária existente, podendo, em caso de limitação orçamentária, ser autorizado o custeio parcial”, ressalta o prefeito Clóvis Volpi (PV), no projeto, que destaca: “Cumpre destacar que o servidor que participar dos cursos autorizados deverá permanecer na Secretaria de origem, no mínimo pelo mesmo período de duração do curso realizado a contar do término do curso, sob pena de devolução dos valores custeados pelo município”.
