Na última quinta-feira (23), representantes de 29 cidades das regiões do ABC, Osasco, Guarulhos, além da capital, estiveram reunidos na sede da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para apresentar os principais desafios enfrentados na área da assistência social. Este foi o quinto de uma série de oito encontros regionais promovidos pela Pasta com todos os municípios paulistas para o levantamento das principais demandas, que servirão de base para construção do Plano Estadual de Assistência Social de 2011. A última reunião acontecerá nesta quinta-feira (30), em Santos.
Eduardo Nogueira (de óculos), representou o Grande ABC no encontro
O secretário de Promoção Social de Ribeirão Pires, Eduardo Nogueira, que também representou o Grande ABC no encontro, contou que sentiu segurança na gestão estadual e ressaltou a importância que está sendo dada à parceria com os municípios.
Propostas – Entre as propostas apresentadas por Nogueira ao secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, José Carlos Tonin, discutidas no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, estão: ampliar o co-financiamento atualmente aplicado da Rede de Proteção Básica e Especial – Serviços, Programas e os Projetos de Enfrentamento da Pobreza em âmbito regional e local; apoiar tecnicamente incluindo a formação continuada dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social); co-financiamento para Serviço de Acolhimento Institucional/Casa de Passagem para Pessoas em Situação de Rua e Serviço de Acolhimento em Repúblicas para Adultos em Processo em Saída das Ruas; co-financiamento para Serviço de Acolhimento Institucional/ Casa-Lar para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e para Instituição de Longa Permanência para pessoas idosas acamadas – duas unidades regionais; Aumento dos valores de repasse para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) municipais e implantação de um CREAS Regional na abrangência de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Santo André/Parque Andreense e São Bernardo do Campo; co-financiamento para implantação de serviço de acolhimento provisório para atendimento de mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não por seus filhos e para programas e serviços regionais de atenção às mulheres em situação prisional; garantia de co-financiamento de Índice de Gestão para os Programas Renda Cidadã e Ação Jovem, programas de transferência de renda estadual, com valores semelhantes ao repasse aplicado pelo Governo Federal para gestão do Bolsa Família.
Após apresentar um perfil da região, Eduardo Nogueira falou que os problemas sociais são bastante parecidos em todo Brasil e pediu apoio para enfrentá-los.
O secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, José Carlos Tonin, enfatizou a importância de se ouvir todos os municípios para a definição das diretrizes que nortearão a Política de Assistência Social em São Paulo. “Nosso principal patrimônio é o nosso povo. E se não for o agente municipal, não chegaremos nesta população necessitada”. Para ele, a Política de Assistência Social, para ser efetivamente implantada, necessita do esforço conjunto.
“Vamos trabalhar juntos para que nosso povo seja valorizado e, daqui a pouco, não dependa mais do governo, pois terá alcançado sua autonomia”, concluiu.
