O governo do Estado de São Paulo depositou na última terça-feira (11), R$ 626,5 milhões em repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para os 645 municípios paulistas. Trata-se do segundo repasse feito pela Secretaria da Fazenda no ano de 2011 e corresponde ao montante arrecadado na primeira semana deste ano, entre os dias 03 e 07 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já receberam R$ 295,3 milhões em repasses lançados em 4 de janeiro, referentes ao total arrecadado na última semana de 2010. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de janeiro sobe atinge R$ 921 milhões.
Para o primeiro mês do ano, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,52 bilhão o montante de recursos que deverão ser repassados aos municípios paulistas, cujo período corresponde à segunda semana de janeiro e a primeira de fevereiro.
Grande ABC – As prefeituras do Grande ABC receberam, nas duas primeiras semanas de janeiro, R$ 74 milhões de repasses do ICMS, 2,5 milhões a mais do que a quantia liberada no mesmo período do ano passado. Veja a comparação referente às duas primeiras semanas do ano nas sete cidades da região.
Cidade | 2011 | 2010 |
Santo André | R$ 11.451.902,20 | R$ 11.231.564,54 |
São Bernardo do Campo | R$ 32.549.807,02 | R$ 30.244.203,84 |
São Caetano do Sul | R$ 10.288.271,90 | R$ 10.837.361,46 |
Diadema | R$ 10.069.888,17 | R$ 9.763.333,50 |
Mauá | R$ 7.947.113,58 | R$ 7.769.787,09 |
Ribeirão Pires | R$ 1.404.004,89 | R$ 1.336.706,78 |
Rio Grande da Serra | R$ 342.065,50 | R$ 321.359,82 |
Grande ABC | R$ 74.053.053,26 | R$ 71.504.317,03 |