O Governo do Estado depositou na última terça-feira (27) quase R$ 800 mi em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado entre 19 e 23 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.
Gráfico mostra evolução dos repasses entre fevereiro e março deste ano
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,31 bi nos repasses anteriores, efetuados em 06, 13 e 20 de março, relativos à arrecadação dos períodos de 26/02 a 02/03, de 05 a 09/03 e de 12 a 16/03, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta semana, o valor acumulado distribuído às prefeituras em março sobe para R$ 2,1 bi.
Nos dois primeiros meses do ano, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 4,25 bi aos municípios paulistas, sendo quatro repasses em janeiro, totalizando R$ 2,3 bi e outros quatro em fevereiro, chegando à quantia de R$ 1,95 bi.
Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Aumento – Desde o fim de fevereiro, Ribeirão Pires vem recebendo repasses cada vez maiores, conforme gráfico acima. Desta vez, o município recebeu R$ 1.364.295 ante R$ 667.739,31 entre o final de fevereiro e o início de março, por exemplo. No período, houve aumento de 104,3% na arrecadação.
