O reajuste do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Ribeirão Pires voltará à pauta da Câmara Municipal, dessa vez em sessão extraordinária programada para quinta-feira (23). A proposta constou da Ordem do Dia da última sessão ordinária, em novembro, porém, não conseguiu aprovação, já que quatro vereadores dos onze (Saulo Benevides e Koiti Takaki, do PV; e Vicentinho e Diva do Posto, do PR, sendo que ela não deve participar da reunião, já que se recupera de uma cirurgia de vesícula), votaram contrários e, para ser aprovado, precisava de oito votos favoráveis.
Proposta visa 18% de reajuste para a Planta Genérica de Valores e 30% para a atualização dos valores de metro quadrado de construção
Segundo o projeto enviado à Casa no dia 9 de dezembro, o prefeito Clóvis Volpi (PV) explica que apesar do reajuste realizado no exercício de 2010, sobre os valores da Planta Genérica de Valores – Terrenos, foi identificado no município “que ainda existe uma defasagem de valores entre o valor venal utilizado pela Prefeitura para a tributação dos imóveis, e o real valor de mercado dos mesmos”. De acordo com o prefeito, “entendemos que o teto do aumento do tributo deve respeitar um valor razoável, mesmo diante de valorização do imóvel, bem superior ao acréscimo do tributo, em respeito ao princípio da capacidade contributiva. Portanto, neste reajuste, propomos os índices de 18% para a Planta Genérica de Valores e 30% para a atualização dos valores de metro quadrado de construção”, finaliza.
