Na última semana, o vereador Hércules Giarola (PROS) fez uma polêmica proposta para Ribeirão Pires: revogar a Lei Cidade Limpa (Lei Municipal 5509/11), que regulamenta a colocação de anúncios e padroniza a comunicação visual dos comércios da cidade.
Cidade poderia retornar a (assustador) padrão antigo
Recentemente, o Jornal Mais Notícias reportou que a fiscalização estava frouxa permitindo, inclusive, o retorno da malfadada publicidade em muros na altura da Ponte Seca (e outros locais), o que acendeu o sinal de alerta em relação a volta da publicidade não regulamentada. Agora, há a intenção levantada por Hércules.
Em entrevista ao Mais Notícias, o vereador afirmou que “vários amigos comerciantes” o procuraram questionando sobre a regulamentação, alegando serem prejudicados. Como exemplo, citou o Rainbow Falls: “ninguém sabe onde fica, ninguém da cidade conhece”; e a Microlins “que teve de mudar de endereço porque foi prejudicada na publicidade”, além da constatação de que “onde se tirou a publicidade, apareceram diversas pichações” para justificar a necessidade da revisão na lei. “Na verdade, a minha ideia é provocar uma discussão para que tenhamos algo melhor para a cidade como um todo. É bastante polêmico, mas precisa ser discutido para se chegar a um consenso”.
O presidente da Aciarp (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires), Marcelo Menato, um dos mentores da regulamentação, condenou a intenção do vereador, relembrando que a elaboração passou por ampla discussão na cidade envolvendo poder público, comerciantes e munícipes em geral. “Seria um retrocesso. É um projeto que a cidade abraçou e deu certo”. Ele também ressaltou que uma das funções da lei é “democratizar a publicidade ao não permitir que comerciantes com maior poder econômico usem propagandas maiores que os demais”, além de desconhecer reclamações de comerciantes: “nunca recebemos reclamações na Associação”.
Menato ainda levantou outro aspecto: “e quanto aos comerciantes que se adequaram a lei, investiram na reformulação de suas fachadas e agora seriam prejudicados? Propaganda faz-se em jornais, revistas, televisões, enfim, em locais apropriados. Fachadas têm arquitetura a ser respeitada”. Ele, contudo, não descarta uma reformulação na legislação após debate com a sociedade: “a sequência (da lei) é o que São Paulo fez, a liberação em locais apropriados”, em referência a pontos de ônibus e relógios que hoje contam com anúncios na capital. “É uma iniciativa que deu certo e, muitos esperam por algo similar em outras cidades. Não podemos retroceder”.
Munícipes são contra – A intenção do vereador Hércules foi mal recebida entre os munícipes. Na própria postagem na rede social, a maioria absoluta das postagens (92%), condenou a iniciativa, ressaltando que “a cidade ganha com o padrão visual atual”, “fica mais bonita sem as propagandas” e que é um “passo atrás voltar à poluição visual”.
Mais Notícias é contra a revogação da lei
Mais do que estética, democrática. É assim que o Jornal Mais Notícias vê a Lei Cidade Limpa. Consideramos temerária a intenção apresentada pelo vereador Hercules Giarola de revogá-la, tanto por ter sido elaborada após ampla e irrestrita discussão em Ribeirão Pires quanto por ser benéfica para a cidade que, por ser turística, deve valorizar sua característica arquitetônica.
A foto que ilustra esta matéria mostra o quanto a cidade perdia com antigo padrão visual. A desordem que aqui imperava – e deixava a cidade com a mesma cara de outras como Diadema e Mauá, por exemplo.
Não estamos aqui vetando eventuais melhorias na legislação, mas o que não queremos é um passo atrás que pode condenar o futuro da cidade e sua vocação turística. Apenas recolocar as propagandas na rua não irá solucionar a crise econômica do país. Pelo contrário, tirar da cidade algo que tanto custou para ser conquistado pode piorar ainda mais a situação.
