Levantamentos em 24 unidades de Educação Infantil vão subsidiar estudos sobre viabilidade e modelagem da parceria, que preservará a gestão pedagógica pública e gratuita
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta semana visitas técnicas a 24 unidades de Educação Infantil acompanhada por representantes da Caixa e pelos técnicos responsáveis pela estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à infraestrutura escolar do município. A atividade integra a primeira etapa dos estudos que irão subsidiar a elaboração da modelagem da parceria.
Durante as visitas, a equipe técnica fez o levantamento das condições da infraestrutura predial, da organização dos espaços, da capacidade de atendimento das unidades e de outros aspectos necessários para a elaboração dos diagnósticos técnico-operacional e socioambiental. As informações coletadas servirão de base para as análises de viabilidade e para a construção de diferentes cenários para o projeto.
A estruturação da PPP conta com assessoramento técnico da Caixa e, nesta fase inicial, está concentrada exclusivamente na produção de estudos e diagnósticos. Paralelamente, também estão sendo desenvolvidas análises nas áreas jurídica, fiscal e de pré-viabilidade econômica, que irão apontar alternativas técnica, jurídica e financeiramente consistentes para qualificar a infraestrutura das unidades de Educação Infantil.
Após a conclusão desses estudos, a Prefeitura avaliará os resultados antes de decidir sobre a continuidade da estruturação da PPP. Somente a partir dessa definição será construída a modelagem do projeto, mantendo sob responsabilidade do município toda a gestão pedagógica das escolas e assegurando que o ensino continue sendo público, gratuito e de qualidade.
Na sequência, caso o projeto seja validado, serão realizadas consulta e audiência públicas para apresentação da proposta à população. A etapa seguinte prevê a realização da licitação da Parceria Público-Privada, conduzida pela B3 (Bolsa de Valores).
Pela proposta em desenvolvimento, o parceiro privado atuará exclusivamente na manutenção, conservação e modernização da infraestrutura física das unidades escolares. A Prefeitura permanecerá responsável pela gestão educacional, incluindo o planejamento pedagógico, a administração das escolas e o atendimento aos estudantes.
“Estamos conduzindo esse processo com planejamento, responsabilidade e total transparência. As visitas técnicas permitem conhecer de forma detalhada a realidade de cada unidade e são fundamentais para construirmos um projeto que atenda às necessidades da nossa rede. Independentemente do modelo que venha a ser adotado, a gestão pedagógica continuará sendo da Prefeitura, garantindo uma educação pública, gratuita e de qualidade para nossas crianças”, destacou a secretária de Educação, Leni Walendy.
Levantamentos em 24 unidades de Educação Infantil vão subsidiar estudos sobre viabilidade e modelagem da parceria, que preservará a gestão pedagógica pública e gratuita
