Na última quinta-feira (02), a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, participou da segunda etapa do projeto “Versos Diversos”, que visa discutir a homofobia, as suas consequências para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e o fortalecimento de Políticas Públicas para esse público. A ação foi promovida pela Coordenação Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual em parceria com a Secretaria da Promoção Social e do Grupo de Apoio à Diversidade de Ribeirão Pires.
O evento aconteceu no Teatro Euclides Menato. Antes do início de palestras sobre o assunto, a secretária concedeu uma coletiva de imprensa ao lado do prefeito Clóvis Volpi (PV), do secretário municipal de Promoção Social, Eduardo Nogueira e da coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloisa Gama Alves.
Secretária (ao lado do prefeito Volpi), explicou, em coletiva de imprensa, sobre a proposta do projeto “Versos Diversos”
Ribeirão Pires foi a primeira cidade fora da capital a receber o projeto. “A cidade foi precursora em criar um grupo de trabalho para que nós pudéssemos atender a comunidade. Ser precursor de um movimento como esse exige também um pouco de coragem por conta das dificuldades que se tem em entendimentos políticos. O prefeito não é prefeito de uma única parte da sociedade. Ele tem que ser partícipe de todos os complementos da sociedade e nós temos tentado fazer isso na medida do possível”, disse Volpi. “Desde o começo da nossa atuação na Secretaria, atendíamos pessoas que vinham com problemas, jovens que estavam sendo colocados para fora de casa por conta de mostrarem a orientação sexual. Pensamos em fazer um trabalho, o prefeito abriu um processo para ver o que teríamos que fazer para dar continuidade à isso”, conta Eduardo Nogueira.
A secretária Eloisa, perguntada sobre a repercussão do material elaborado pelo Ministério da Educação contra a Homofobia e que gerou polêmica, disse que toda iniciativa de orientação é importante. “Acho importante que haja materiais de divulgação, cartilhas que incentivem o respeito. Pode ser que a sociedade brasileira não esteja preparada. Talvez parte de tudo isso que nós vamos realizar aqui sirva para esse amadurecimento e que nós possamos tratar disso de uma maneira tranquila”. Ela destacou que o Estado de São Paulo já tem uma lei que dispõe sobre as penalidades contra a prática de discriminação à homossexuais, estando um passo adiante do governo federal, que atualmente discute o Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia no país. “São Paulo está à frente do governo federal, pois já temos a nossa lei, não é uma lei que criminaliza, mas ela pune”, falou. Eloisa completou ressaltando que a causa levantada pelo projeto “Versos Diversos” não é só da comunidade LGBT. “É uma causa dos direitos humanos, uma causa de todos nós, para que possamos viver em uma sociedade mais justa, mais igualitária, uma sociedade de paz e respeito”.
No ano passado, o Executivo de Ribeirão Pires enviou projeto de lei à Câmara que criava a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, cujo objetivo era propor e estimular políticas públicas voltadas ao movimento LGBT. Porém, a matéria não foi aprovada, já que dos onze vereadores, apenas dois foram favoráveis (Koiti Takaki (PV) e Hercules Giarola que, na época, ocupava a cadeira de Antonio Muraki). Volpi falou sobre a ideia que não vingou. “Lamentavelmente, os vereadores entenderam, até sufocados pela sociedade a que eles pertencem, religiosidade e outros conselhos sociais que a própria comunidade tem, fizeram, no meu ponto vista, um ato errado. Espero que essas coisas amadureçam nas cabeças deles e a gente possa retomar isso”. Para o prefeito, a atitude dos parlamentares não deve ser chamada de preconceito. “Eu acho que é o não entendimento”.
Após a coletiva, três palestrantes falaram para cerca de 170 pessoas. O conceito de identidade de gênero, a lei estadual antidiscriminatória e o plano de ações para o enfrentamento à homofobia foram tratados pela coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloisa Gama Alves.
Eduardo Piza, advogado e militante do movimento homossexual, falou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união estável de pessoas do mesmo sexo. “Este é um reconhecimento histórico que nós tivemos. A decisão do STF representa a plena ativação do exercício dos direitos humanos desse público”, explica Eduardo.
Deborah Malheiros, psicóloga, abordou sobre a questão do preconceito. “As pessoas deveriam estar preocupadas com a fome, com a miséria e não com raça, credo ou orientação sexual. Há questões muito maiores do que com quem eu me deito”.
As próximas etapas do projeto “Versos Diversos” estão previstas para acontecer nos municípios de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto.
