A Secretaria Estadual de Habitação, junto com a CDHU, está iniciando em todo o estado o Programa de Lotes do Morar Bem, Viver Melhor. O programa permite a compra de lotes, com subsídio do Governo do Estado de até 90% do valor da área, por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
Programa tem a intenção de aquecer mercado no estado
Nesta etapa, a pasta busca, até 30 de novembro, realizar o cadastro de grandes terrenos urbanizados e regularizados, com acesso a equipamentos e serviços urbanos em diversas cidades do estado, inclusive Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Os que foram aprovados, serão divididos em lotes comercializados a valores entre R$ 25 mil e R$ 35 mil. A metragem mínima é de 125 m², com ao menos 5 metros de frente. A ajuda estadual varia de acordo com a faixa de renda, sendo de 90% para famílias com renda de 1 salário mínimo (R$ 880), caindo proporcionalmente até chegar a 10% para quem ganha 5 salários mínimos (R$ 4,4 mil). O restante do valor dos lotes será financiado pela CDHU, com prazo de até sete anos. Apenas metade de cada terreno poderá ser incluso no programa por cada loteadora, o que permitirá a integração entre pessoas de distintas faixas de renda. Aos municípios participantes caberá oferecer incentivos fiscais para a implantação do empreendimento e agilizar os licenciamentos.
Desta forma, os beneficiados, que não podem ter sido atendidos anteriormente em outro programa habitacional, poderão construir suas casas com recursos próprios ou com financiamento. A pasta também oferecerá plantas de diversos tamanhos de moradias, como uma casa de 43 m² com um dormitório ou um sobrado de 109 m² com três dormitórios e comércio, além da lista de materiais necessários para a construção.
A iniciativa tem o objetivo de contribuir com a recuperação do setor imobiliário, bem como direcionar os estoques de lotes urbanizados a famílias de baixa renda, com fomento para habitações de interesse social.
“Este é um programa inovador do Morar Bem, Viver Melhor para combater o déficit habitacional em São Paulo. Vamos cadastrar as glebas de loteadoras privadas e subsidiar até 90% da compra delas para as famílias de baixa renda”, explica Rodrigo Garcia, secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
A expectativa é que sejam movimentados cerca de R$ 700 milhões na economia paulista, sendo R$ 366 milhões investidos pelo Governo do Estado e o restante será gerado pelo aquecimento da economia, como a compra de materiais para a construção das moradias nos terrenos adquiridos. A expectativa é que aproximadamente 12,2 mil terrenos urbanizados sejam comprados em todo o estado.
Os empresários interessados podem acessar o site da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) para saber o passo a passo do processo. Em Ribeirão Pires, a iniciativa mais próxima foi o anúncio da construção de casas populares pelo Minha Casa, Minha Vida – iniciativa que nunca se concretizou.
