No próximo dia 30, termina o prazo para os anunciantes de outdoors, placas, faixas, banners, pinturas de paredes ou laterais de edifícios e residências em geral apagarem, pintarem ou retirarem suas propagandas conforme a Lei Cidade Limpa, recém implantada em Ribeirão Pires.
Placas, outdoors, faixas, banners, pinturas de paredes ou laterais de edifícios e residências devem ser retirados até a próxima quinta-feira (30)
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, que coordena a implantação da lei, informa que a fiscalização entrará em vigor a partir do segundo semestre, iniciando em 1º de julho, portanto, veja se o seu anúncio se enquadra em algum dos casos abaixo e fique atento ao prazo final:
- Pinturas de muros, paredes, laterais de prédios, com publicidade ou propaganda de qualquer empresa, seja sua ou dos seus fornecedores;
- Placas, luminosos, faixas, banners e qualquer outro tipo de fixação de anúncio que não seja na fachada ou no próprio local de funcionamento;
- Residências ou terrenos particulares em que haja outdoors, placas ou qualquer tipo de anúncio fixado ou pintado nas paredes e nos muros;
O secretário Marcelo Menato, titular da Pasta, recomenda que todos esses casos fiquem atentos para o prazo, pois seja o titular da marca, seja o proprietário do imóvel, serão notificados. Daí em diante, serão cinco dias para regularizar a situação.
Já os anúncios indicativos (anúncio fixado na fachada / local de atividade) devem ser adequados até 30 de setembro.
A Prefeitura Municipal está fazendo todos os esforços em divulgar os prazos e meios de adequação à lei, através do site da prefeitura www.ribeiraopires.sp.gov.br/cidadelimpa , passando por palestras, todas as segundas-feiras na ACIARP (Associação Comercial de Ribeirão Pires) e através de cartilhas explicativas distribuídas em todo o comércio do município. Além da página na internet, outros meios para informar-se sobre a Lei Cidade Limpa são: mensagem eletrônica ([email protected]); telefone (4828-9108, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h); ou atendimento presencial (Rua Felipe Sabbag, 200, 3º. Andar, Shopping Garden).
