Hoje, dia 30 de junho, se encerra o primeiro ciclo da Lei Cidade Limpa em Ribeirão Pires, que visa eliminar a poluição visual da cidade. Os anunciantes de outdoors, placas, faixas, banners, pinturas de paredes ou laterais de edifícios e residências, em geral, tem até esta quinta-feira para se adequarem á nova legislação.
Os anúncios enquadrados nos casos abaixo deverão ser apagados, pintados ou retirados.
Além da retirada de outdoors, placas, faixas e banners, pinturas de paredes também deverão se adequar até esta quinta-feira
– Pinturas de muros, paredes, laterais de prédios, com publicidade ou propaganda de qualquer empresa, seja sua ou dos seus fornecedores;
– Placas, luminosos, faixas, banners e qualquer outro tipo de fixação de anúncio que não seja na fachada ou no próprio local de funcionamento;
– Residências ou terrenos particulares em que haja outdoors, placas ou qualquer tipo de anúncio fixado ou pintado nas paredes e nos muros;
A fiscalização entrará em vigor a partir de 1º de julho. Para os anúncios indicativos nas fachadas dos estabelecimentos o prazo fixado é 30 de setembro. Em caso de descumprimento da legislação, o titular da marca ou o proprietário do imóvel serão notificados e terão até cinco dias para regularizar a situação.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Marcelo Menato, descreve a Ribeirão Pires de antes e o atual momento com a implantação da Lei Cidade Limpa. “Estamos no início da lei. As mudanças já são claras e muitas. Os muros já estão sendo limpos e pintados, outdoors sendo retirados e existem dezenas de comerciantes já reformando as suas fachadas. Sem dúvida, vivemos um momento de mudanças positivas”. Aproximadamente 50 empresas já licenciaram suas fachadas. “O número ainda é pequeno, mas o prazo para adequação das fachadas é dia 30 de setembro e, até lá, esperamos que todos se regularizem”, afirma o secretário.
Contrariedade – Como toda mudança causa impacto, em um primeiro momento a nova regra não foi vista com bons olhos pelos comerciantes. “As discussões foram sendo realizadas, as resistências foram, aos poucos sendo revistas, e agora, a grande maioria aprova este projeto, pois é algo onde todos serão beneficiados. Sem contar que a Prefeitura, depois das audiências públicas e dos pedidos da ACIARP (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires) e da Câmara de Vereadores, reviu uma série de pontos e flexibilizou outros”.
Muitos profissionais questionam a taxa de publicidade, já que a divulgação terá restrições. Menato explica que a taxa será extinta, “pois não haverá propaganda nas fachadas, e sim, apenas o anúncio indicativo da empresa”.
Um marco para a cidade – Para o secretário, a Lei Cidade Limpa será um divisor de águas na história de Ribeirão Pires. “Não tenho dúvidas que a cidade será outra . Nenhuma outra lei foi tão abrangente no tocante a mudança na paisagem urbana da nossa Estância Turística. Com certeza teremos de volta fachadas históricas que estão escondidas atrás de estruturas metálicas, o que valorizará não só nossa cidade, como também os comércios, criando um ambiente muito mais agradável e propício para as compras. Tenho certeza que no Natal deste ano, a cidade se surpreenderá com todas estas melhorias”, conclui.
A Prefeitura de Ribeirão Pires divulga os prazos e normas da nova lei por meio de palestras semanais na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires, às segundas-feiras, através do site da Prefeitura – www.ribeiraopires.sp.gov.br/cidadelimpa – e da distribuição de cartilhas explicativas em todo o comércio da cidade.
Mais informações sobre o Programa Cidade Limpa também podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 4828-9108. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda também disponibiliza atendimento presencial à Rua Felipe Sabbag, 200, 3º andar – Shopping Garden – de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.
