A Prefeitura de Ribeirão Pires conseguiu reverter a decisão da Justiça, que, por meio de liminar, suspendeu a demolição dos quiosques da antiga rodoviária no último dia 7. De acordo com a assessoria de imprensa do Executivo, a desocupação será procedida em data a ser ainda definida.
Segundo a Prefeitura, desocupação será procedida em data a ser ainda definida
Ontem, foi publicado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a revogação da liminar, com base no teor da resposta da Prefeitura e de instrumentos “que comprovam prévia notificação premonitória com prazo mais razoável, e uma vez que o direito à retomada do espaço público após o término da concessão é indispensável”, concedendo o prazo de cinco dias para a desocupação pelos autores.
O espaço será concedido à uma empresa, pelo prazo de 30 anos, a contar da data da assinatura do respectivo termo, e abrigará um shopping que, além de lojas, contará com duas salas de cinema de, no mínimo, 120 lugares cada, ou três salas com, no mínimo, 80 lugares cada; e praça de alimentação.
