A Avenida Francisco Tometich, no Jardim Valentina, continua se deteriorando rapidamente com vários buracos e desníveis mesmo passados poucos meses depois da conclusão de uma obra de quase R$1,5 milhão. Revoltados contra a má qualidade do serviço prestado pela Prefeitura, moradores do bairro entraram com representação no Ministério Público no final do ano passado, cobrando a Municipalidade quanto às justificativas sobre a precariedade da obra e soluções para o bairro.
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Emerson da Silva Ramos, um dos representantes dos moradores, acusou: “Verba é o que não falta. O que falta mesmo é competência, responsabilidade e principalmente respeito por nós moradores e pagadores de impostos”. Segundo Ramos, foram três as empresas que trabalharam no local: as construtoras ‘Roade’, ‘Eplan’ e ‘ Transpedra’. Todas começaram e abandonaram a obra por alguma razão. “Não é justo esperarmos tanto tempo para depois fazerem a obra de forma errada, sem qualidade. Cadê a fiscalização da Prefeitura?”, cobrou o munícipe.
De acordo com informações registradas em Ato Oficial, a ordem de inicio para recapeamento da Tometich foi emitida em 29 de junho de 2009. A obra em questão não foi finalizada ainda, pois uma capa de asfalto quente foi prometida como etapa final do processo de asfaltamento da via. A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano participou ontem de uma reunião na CEF (Caixa Econômica Federal) para definir, entre outros assuntos, a obra que está em andamento na avenida. A Prefeitura garantiu que hoje emitiria uma nota sobre alguma definição do caso.
Em resposta à cobrança do MP, a Prefeitura disse que a verba destinada para a execução da obra era oriunda de convênio com o Ministério das Cidades do Governo Federal, sendo a gestora a CEF. O convênio previa um repasse de R$ 839.250 mil por parte do Executivo Nacional a ser somado ao investimento da cidade de R$ 645.232,92. O Secretário de Obras e Planejamento Urbano, Agostinho Coutinho Gomes, justificou o atraso em concluir a obra colocando a culpa na falta de verbas federais. “É importante ressaltar que sua execução está condicionada à benção de recursos financeiros pelo Ministério das Cidades e CEF, quando então a Prefeitura é autorizada a depositar o pagamento de contrapartida; esse entrave burocrático não é de controle do município”, afirmou.
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Emerson apresentou a denúncia de que a Prefeitura não fiscalizava a obra na avenida. O Executivo rebateu a denúncia dizendo: “A fiscalização da obra é feita pela Prefeitura que realiza o relatório técnico, fotográfico e notificações à empresa contratada, portanto, em hipótese alguma a Prefeitura foi ou está sendo negligente quanto aos procedimentos técnico-administrativos do gerenciamento da obra em questão”.
O que fica sem explicação é o estado problemático em que a via se encontra. Antes da liberação das verbas, um engenheiro civil credenciado pela Caixa Econômica também analisa quantitativamente o serviço em execução e só após a aprovação deste os recursos financeiros são liberados para pagamento das medições mensais. Caso existam serviços em desacordo com o objetivo, estes são registrados. Desta forma, a obra deveria ser criteriosa e intensa em ambas as partes.
Outro caso – No mesmo bairro, a Avenida Indianápolis passa pelo mesmo problema. A segunda via mais importante do Valentina, após três semanas do término da recuperação da via, apresenta rachaduras e desníveis. Uma comissão de moradores deu entrada com uma nova notificação no MP contra as irregularidades encontradas nela em outras quatro ruas do bairro. O processo foi protocolado no último dia 14. Segundo o documento, “não houve um planejamento de captação de água pluvial nessa rua, o que gera transtorno para moradores de outras vias como a Rua Santa Fé e João Carpinelli, que recebem uma forte demanda de água sempre que chove”. A denúncia levanta ainda que “ficar arrumando ou refazendo obras ou serviços, várias vezes, devido à falha no planejamento em obras anteriores é, no mínimo, mau uso do dinheiro público. Exigimos que administrem o mesmo de forma correta, afinal de contas, somos nós que pagamos nossos impostos”.
