Uma sessão polêmica repleta de discussões, justificativas e até troca de farpas. Foi assim o clima do encontro dos vereadores de Ribeirão Pires nesta quarta-feira quando um polêmico projeto foi colocado em votação. A minirreforma administrativa promovida pela Prefeitura foi aprovada, resultando na criação de duas novas secretarias, mais 34 cargos comissionados e 7 concursados. Renato Foresto (PT) foi o único a se posicionar contrário ao projeto.
O prefeito Saulo Benevides justificou a medida. Para ele, “a reorganização administrativa” visa “oferecer agilidade na prestação dos serviços à população, melhor estrutura para captação de recursos estaduais e federais e distribuição das atividades dentre as pastas desta Administração”.
As principais alterações foram: criação da SECULT (Secretaria de Cultura e Turismo), que até então dividiam espaço com Esportes e Lazer (agora SEL) em uma mesma secretaria; criação da SEHAB (Secretaria de Habitação) desintegrando a antiga SEPHAMA e transformando-a em SEMASA (Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento); O Planejamento Urbano migra para a Pasta de Assuntos Estratégicos, que passa a se chamar SEPLAE.
“Cultura é um importante vetor de desenvolvimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável”, justificou o prefeito. O vereador Hércules Giarola (PROS) foi enfático ao defender a proposta: “O prefeito tem se mostrado muito seguro com esse projeto. Ele tem ciência de sua responsabilidade fiscal e se está nos enviando esse projeto é porque ele sabe o que está fazendo. O governo precisa de pessoas técnicas para trabalhar com os projetos e na busca de recursos importantes e esses cargos suprem essa demanda”.
Quanto aos cargos, o quadro de funcionários será acrescido em 07 cargos efetivos de auditor fiscal. Os cargos de comissão serão: assessor de gabinete especial técnico legislativo, consultor técnico jurídico, diretor de Abrigo Municipal, orientador pedagógico, diretor administrativo da Saúde, diretor de Turismo. Fora isso a proposta criou 05 cargos de gerente, 02 de secretário, 04 secretários adjuntos, 04 diretores de departamento, 09 assessores especiais de gabinete, 02 de chefes de gabinete e 02 diretores de equipe.
O mineiro Silvino Castro (PRB), da base de sustentação, apesar de favorável, ressabiou-se. “Se estiver acontecendo alguma coisa errada o tempo vai dizer”.
Renato Foresto foi o único a lutar contra o projeto. Ao defender o adiamento da proposta por uma sessão, foi esmagado pela vontade da maioria, que além de impedir o adiamento, mostrou coesão contra os argumentos do opositor. “É temerário votar um projeto como esse”, destacou o petista. Foresto enfatizou ser favorável à criação de uma secretaria exclusiva para Cultura, porém achava desnecessário criar tantos cargos comissionados.
Até o fim desta semana os novos comissionados deverão ser convocados através de ato oficial publicado em jornal local.