O bairro Parque Aliança, em Ribeirão Pires, deve receber um novo elemento urbano voltado à educação e lazer. A Prefeitura comprou a vista um terreno de 16 mil metros quadrados para instalação de um CEU (Centro Educacional Unificado), uma espécie de complexo educacional, esportivo e cultural equipado com quadra poliesportiva, teatro, playground, piscinas, biblioteca, Telecentro, espaços para oficinas, ateliês e reuniões.
A área, avaliada em mais de R$ 5 milhões, foi comprada a vista pelo valor aproximado de R$ 1,2 milhão. Após a compra, visando recompor o tesouro municipal, o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade da Prefeitura mediante licitação, na modalidade concorrência pública. As 17 áreas foram avaliadas pela Comissão Permanente de Avaliações e juntas somam valor estimado de R$ 3 milhões.
Para recompor caixa a Prefeitura vai alienar 17 bens imóveis, a arrecadação pode chegar a R$ 3 milhões – FOTO GABRIEL MAZO
De acordo com o projeto, que ainda será votado pelos vereadores, os imóveis não possuem destinação específica, sendo, portanto, desnecessários ao Poder Público. “Temos situações de abandono e invasão, por exemplo, cujo estudo apontou que a alienação trará benesses à Administração, sobretudo em sua capacidade de investir”, afirmou o prefeito Saulo. Além disso, haverá reforço na arrecadação municipal. A proposta atende os termos do inciso I do artigo 66, da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires.
“É importante frisar que com o valor arrecadado, o objetivo é a aquisição dos imóveis para construção do CEU no Parque Aliança e a quitação de um terreno na Quarta Divisão, onde está sendo construído o Centro de Artes e Esportes Unificado”, contou o prefeito.
Outro fator positivo apontado pela Administração é a valorização da região e viabilidade de crescimento. Com o leilão, o particular passa a ser o proprietário e no local haverá o crescimento através de um comércio, de uma empresa ou até mesmo de uma residência. O projeto estabelece que os bens imóveis serão adquiridos no estado que se encontram, ficando sob responsabilidade do adquirente todos os eventuais ônus para imissão na posse.
Sobre os CEUs – Com programação variada para todas as idades, os CEUs garantem aos moradores dos bairros mais afastados acesso a equipamentos públicos de lazer, cultura, tecnologia e práticas esportivas, contribuindo com o desenvolvimento das comunidades locais.
