Recentemente lançado em Ribeirão Pires, o projeto OAB Concilia tem recebido elogios por se mostrar uma forma interessante e rápida de se solucionar questões judiciais.
Dr. Amaury Dias Pereira, coordenador do OAB Concilia em Ribeirão
Apelidado “Poupatempo da Justiça”, tem origem em Pindamonhangaba (SP), onde o juiz local firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011 para iniciar os trabalhos. O projeto tem como objetivo encontrar uma solução rápida para questões simples, descongestionando o judiciário.
O procedimento, válido tanto para processos que ainda estão no início quando para aqueles que estão em andamento, consiste em um procedimento extrajudicial, a conciliação, realizada por advogados voluntários na OAB. Lá é feita triagem e uma reunião de conciliação é agendada com as duas partes, sendo que o reclamante deve levar uma carta-convite ao reclamado. Pode-se usar tanto advogados próprios quanto os fornecidos pela Ordem, sendo que, para evitar injustiças ou maus acordos, ambas as partes devem estar com advogados. Se necessário, o Ministério Público é ouvido. É feita uma reunião e, havendo acordo, é feita uma petição conjunta para homologação pelo juiz e também a expedição da documentação, como o certificado de honorários advocatícios. A resolução do processo pode durar menos de 30 dias.
O coordenador do projeto em Ribeirão Pires, Dr. Amaury Dias Pereira, ressalta que a iniciativa (pioneira na região) tem custo zero para o Estado e traz benefícios a todos: “o OAB Concilia é bom para a sociedade, para o advogado e para o Judiciário. Ele representa algo que estava esquecido, que é o resgate do diálogo entre as partes”.
Hoje, são realizadas seis a sete audiências por semana e o índice de efetividade é superior a 90% – o que comprova a eficácia do programa. O trabalho é voluntário e feito pelos membros da comissão organizadora. Os advogados recebem no final e o OAB Concilia – que em breve também deve chegar à Rio Grande da Serra – não pode ser acionado em causas trabalhistas. “O OAB Concilia é um benefício para todos também é uma forma de resgatar o diálogo da OAB com a sociedade”, conclui o Dr. Amaury.
