No início de novembro, a Secretaria de Estado da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) promoveram o 8º e último Encontro Regional para Discussão do Plano Estadual de Habitação de São Paulo (PEH-SP). O documento, que será apresentado este mês, vai orientar as políticas públicas para reduzir o déficit habitacional no Estado, estimado em 1,2 milhão de novas moradias.
Secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, durante a apresentação dos programas e das ações da pasta, no 8º Encontro Regional para Discussão do Plano Estadual de Habitação de São Paulo.
A primeira fase do plano, que discutiu a metodologia do estudo, foi concluída em 2009. Agora, as sugestões dos municípios serão incorporadas ao diagnóstico da situação habitacional do Estado para definir as estratégias de ação, com as diretrizes, metas e prioridades que irão conduzir a criação de políticas públicas para o desenvolvimento habitacional no Estado até 2023.
A Prefeitura de Ribeirão Pires participou da reunião e já cadastrou proposta na Secretaria Nacional de Habitação para receber recursos que serão utilizados para a elaboração do Plano Municipal de Habitação. “A Prefeitura aguarda posicionamento do Ministério das Cidades sobre a proposta cadastrada”, informou em nota, o Executivo Municipal.
A Prefeitura de Rio Grande da Serra não retornou as informações até o fechamento desta edição.
O resultado dos encontros permitirá aos técnicos aprimorar o diagnóstico da situação habitacional no Estado e desenvolver proposições que contemplem as peculiaridades de cada região. Além disso, as reuniões serviram para promover a troca de experiências entre os municípios sobre a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Durante o último encontro, o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, apresentou aos prefeitos e aos mais de 200 agentes da habitação dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo os programas do Governo do Estado e um resumo das ações do Governo do Estado para redução do déficit habitacional da região, estimado em 720 mil moradias.
Apesar do aumento no investimento da CDHU, de R$ 690 milhões em 2007 para R$ 1,3 bilhão em 2010, para o secretário, precisam ser encontradas outras formas de promoção da habitação popular, principalmente para as famílias que ganham de um a três salários mínimos. “Para conseguir acabar com déficit habitacional do Estado precisaríamos de, no mínimo, dez vezes o orçamento da CDHU. Por isso, as parcerias com a iniciativa privada e uma maior atuação do governo federal nas regiões metropolitanas são imprescindíveis”, disse Krähenbühl.
O Plano Estadual de Habitação conta com apoio técnico da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
