No último Encontro Nacional das Entidades Médicas, ocorrido em julho deste ano, eclodiu o Manifesto dos Médicos à Nação que inclui uma reivindicação específica sobre planos de saúde. Representados pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, a Associação Médica Brasileira – AMB e a Federação Nacional dos Médicos – FENAM, os médicos declararam em alto e bom tom que a relação com as operadoras de assistência suplementar exige intervenção firme do governo.
Para dar uma ideia do desequilíbrio que permeia a relação entre operadoras e médicos, basta dizer que enquanto os reajustes das mensalidades ultrapassaram 136% nos últimos 10 anos, os percentuais aplicados à remuneração do médico não atingiram sequer 70%, segundo dados da Associação Paulista de Medicina. Outro dado alarmante é que em 2010 os planos de saúde pagam cerca de R$ 25,00 por uma consulta ginecológica e R$ 200,00 por um parto.
Os cidadãos que têm plano de saúde vivem dia a dia as consequências: médicos são, com frequência, descredenciados, interrompendo o tratamento e a relação de confiança construída; a espera por uma consulta pode levar semanas e a consulta em si pode ser bem breve, pela pressão de um consultório lotado de gestantes e outras mulheres aguardando por atendimento.
Compatibilizar interesses entre os médicos, a população assistida e os planos de saúde significa o árduo desafio de equacionar assistência de qualidade e lucros. Se, de um lado, a razão de ser da iniciativa privada é a obtenção de lucros; de outro, a atenção à saúde, que aqui é o “objeto comercializado”, é condição para o bem-estar e a vida digna.
A falta de formalização da relação entre operadoras e médicos somente foi considerada pela Agência em 2004, quando criou uma resolução obrigando as empresas a pactuar contratos com os médicos, estabelecendo regras de reajustes. A gritante desigualdade de forças entre o médico, ameaçado pelo descredenciamento súbito, e a operadora, tornou a iniciativa inócua. Mais recentemente, a ANS determinou prazos máximos para atendimento de planos de saúde, sendo sete dias o limite entre o agendamento e a consulta ginecológica. Apesar de aparentemente positiva, a medida não parece factível.
César Eduardo Fernandes, presidente da SOGESP, Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo
