Alex Manente segue fazendo campanha mesmo ciente de que seus votos podem ser anulados
Com o julgamento adiado para a última terça-feira, dia 02, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) manteve a rejeição de recurso apresentado por Alex Manente (PPS) que pleiteia um cargo como deputado federal. O posicionamento da justiça barra o registro de candidatura do popular socialista e, com isso, todo voto que o candidato receber será considerado nulo. Manente pretende recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com risco de ser julgado apenas após a eleição. Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral alerta sobre esse cenário: “Provavelmente o TSE não julgará antes da eleição e os votos não serão anunciados e não serão computados na coligação”, explicou. Manente encontra entraves há 15 dias, quando a Justiça decretou cassação de seu registro de candidatura. Isso se deu porque o candidato não teria pago uma multa de quase R$ 6 mil da campanha de 2012, perdendo o prazo para apresentar quitação do débito. Na época Manente havia sido condenado por propaganda irregular, porém não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Segundo a assessores ligados do candidato, “a multa não foi paga por não constar como dívida ativa pela Receita Federal”. Essa situação infringe a Lei Eleitoral 9504/97 onde, no 11º artigo estabelece que “(…) todas as condenações por meio de multa devem ser pagas até a data da formalização do registro da candidatura (…)”, o que não foi feito por Alex, que apresentou comprovante de quitação após 05 de julho deste ano, data limite. Apesar do revés, o candidato tenta passar uma imagem de despreocupação. “Estou tranquilo quanto a isso. A campanha continua a pleno vapor e tivemos apenas um problema com certidão”, afirmou.
