Talvez se aproveitando dos dias de folia ou tentando “pagar para ver o que acontece”, alguns comerciantes de Ribeirão Pires estão afrontando a Lei Cidade Limpa, colocando faixas irregulares nas ruas.
Fiscais da Prefeitura intensificaram ações para “pegar” quem burla a Lei Cidade Limpa
Em visita às ruas da cidade, a reportagem do Mais Notícias constatou uma série deles, que, sem exagero, podem ser consideradas verdadeiras afrontas à legislação. A Lei Cidade Limpa (5509/11) estabelece, em seu artigo 9º, que “é proibida a instalação de anúncios” em “postes de iluminação pública ou de rede de telefonia, inclusive cabines e telefones públicos” e “torres ou postes de transmissão de energia elétrica”, entre outros.
Pois bem, a despeito de outras empresas, como a Embelleze (veja matéria nesta edição), que limpou seus anúncios em muros e ainda colaborou para embelezar (com o perdão do trocadilho) o mobiliário urbano, há quem insista em desrespeitar não só a lei, mas a cidade como um todo.
A Prefeitura, em contato com o Mais Notícias, informou que “já iniciou um mutirão de fiscalização” e que “todas as propagandas irregulares estão sendo notificadas e retiradas”. Em nota a Municipalidade disse lembrou que para cada propaganda irregular os responsáveis deverão pagar multa. “Aqueles que mantiverem faixas em locais irregulares terão que recolher guia de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais) para cada faixa fora dos locais previamente autorizados”.
Comerciantes que desejem adequar-se à lei devem procurar a Secretaria de Comunicação pelo telefone (11) 4828-1054 ou pessoalmente na Rua Miguel Prisco, 53, 2º andar, Centro.
