Ontem, a Prefeitura de Ribeirão Pires completou o ciclo dos 100 primeiros dias de nova gestão administrativa sob o comando do prefeito Saulo Benevides. No período, o Executivo Municipal avaliou minuciosamente a situação financeira da Prefeitura, contratos e a situação dos serviços municipais em todos os setores.
Saulo Benevides, prefeito de Ribeirão Pires
Equipe formada por profissionais de todas as secretarias levantou dívida herdada da gestão anterior, que supera os R$ 41 milhões. Por meio deste levantamento, a atual Administração traçou e executou as primeiras ações: quitação de pagamentos de funcionários e fornecedores que prestam serviços essenciais, renegociação de débitos pendentes e de valores de contratos, cortes de gastos desnecessários e reprogramação do orçamento (contingenciamento de 25% dos R$ 241 milhões previstos).
“Assim que assumimos, e lembro que não tivemos o processo de transição, começamos a trabalhar para dar estrutura necessária de apoio a todos os departamentos da Prefeitura, para que cada setor tivesse bases sólidas para prestar os serviços essenciais aos moradores e também pensar e executar projetos de melhorias a médio e longo prazo”, explicou o prefeito Saulo Benevides.
“Essas são ações que muitas vezes passam despercebidas da população, por estarem em nível administrativo. Sem elas, entretanto, não conseguiríamos começar a colocar a casa em ordem para, aí sim, tocar as melhorias indispensáveis na saúde, no sistema viário, na educação, entre outras áreas que carecem de cuidados”, afirmou.
Modernização e eficiência na gestão de recursos públicos
Nos primeiros meses do ano, a Prefeitura cortou despesas com locação de imóveis não utilizados, renegociou valores de contratos, como o caso do fornecimento de combustível para a frota municipal, com descontos de 5 e 3 centavos no litro da gasolina e do diesel, respectivamente.
Outros contratos também foram reavaliados e dívidas estão sendo negociadas. A Administração também reforçou o controle dos almoxarifados para evitar desperdícios de materiais. Pequenas ações que deverão permitir a redução de até 30% de custos neste ano.
Limpeza urbana e manutenção de vias
Nos 100 primeiros dias do ano, a Prefeitura tapou cerca de três mil metros quadrados de buracos. Mais de 360 mil metros quadrados de matos foram cortados em dezenas de vias e mais de mil toneladas de entulho foram recolhidas pela Operação Cata Bagulho. Serviços de infraestrutura urbana já beneficiaram centenas de moradores em todos os bairros.
Além disso, seguem a todo o vapor as obras de pavimentação de vias do bairro Ouro Fino, bem como recuperação do Morro São José, cujo a construção de muro de contenção já foi concluída, Hotel Escola e Centro de Exposições e História.
Saúde pública já investiu mais de R$ 2 milhões para melhorias na rede
Por meio da Secretaria de Saúde e Higiene, a Prefeitura já está adquirindo novos equipamentos, materiais e mobiliários para diversas unidades, inclusive a UPA Santa Luzia. Mais de R$ 2 milhões já investidos para a modernização do atendimento. Melhorias estruturais na rede, humanização do atendimento e aproximação da Administração com os pacientes, com a instalação de Balcão de Informação na UPA, por exemplo, são novidades do setor.
Também já estão em andamento dois projetos para a construção de unidades saúde na Quarta Divisão e Jardim Valentina. Os bairros possuem unidades instaladas em imóveis locados. Além de modernizar a estrutura de atendimento, a Prefeitura terá redução de despesas, convertidas em mais melhorias.
Cursos de educação continuada para médicos, equipes de enfermagem e atendentes, normalização do transporte de pacientes (mais de 15 mil transportes do período), mutirão de exames no Jardim Luzo, campanhas de prevenção às DSTs, ao preconceito e à dengue e feiras de doação de cães e gatos também foram destaques da saúde.
Educação ganha novos ares
A Secretaria de Educação e Inclusão matriculou neste ano 8,3 mil alunos, desde o ensino fundamental até o 9º ano. Novos projetos já começaram a ganhar corpo, como a construção de dois Parques Escola, um deles na Escola Municipal João Midolla, na Quarta Divisão. A educação ambiental ganhará mais força e os alunos poderão aprender sobre preservação dentro e fora da sala de aula. A Prefeitura também já trabalha para captar recursos para a construção de novas unidades escolares, para suprir a demanda por vagas, principalmente no ensino infantil.
Já concluiu a licitação para compra dos itens que compõem o kit escolar
2013 dos alunos da rede pública, investimento de R$ 7 milhões. Por se tratar de licitação pela forma de Ata de Registro de Preço, por meio de Pregão, o valor é estimado, ou seja, só será pago o que for comprado.
Não significa que todo o montante licitado será gasto. O planejamento é para compra dos itens para este ano e também 2014, para que ao início do ano letivo de 2014 todos os alunos já recebam o kit escolar.
25% mais de cultura e esporte em cursos gratuitos e manutenção do equipamento municipal
Neste ano, foram matriculados nos cursos esportivos e culturais do município cerca de 6,7 mil alunos. Foram abertas 25% a mais de vagas em relação ao ano anterior em cursos como teatro, jazz, ballet, pintura em azulejo, desenho mangá, música, vôlei, basquete,capoeira, boxe, ginástica rítmica, entre outros – para todas as idades.
Equipamentos esportivos e culturais da cidade, que incluem quadras, campos e pistas de caminhada, já estão recebendo serviços de manutenção.
Além disso, com apoio da Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, a Prefeitura já promoveu grandes eventos, como o Ressoar nos Bairros (parceria com a Rede Record e o Instituto Ressoar) e o Desfile Cívico (Secretaria de Educação e Inclusão), que marcaram os festejos dos 59 anos de emancipação política administrativa da cidade, Caminhada das Águas, entre outros.
Canal aberto com empresariado atrai investimentos
Uma das principais metas da Administração é promover aproximação entre o Poder Público Municipal e o empresariado. Para isso, equipe integrada entre setores foi formada para atender este público em questões ambientais, incentivos fiscais, entre outros assuntos.
Atrair novos investidores, divulgando o potencial de crescimento da cidade, está entre prioridades para garantir geração de emprego e renda.
As mudanças já começaram. Agora é lei: documentos do município têm prazos mais curtos para serem emitidos. Entre eles: Certidão de Uso de Solo (24h); Autorização de projeto residencial ou industrial (90 dias úteis); Emissão de parecer ambiental (7 dias úteis).
O trabalho já apresenta resultados. Três empreendimentos iniciaram processo para instalação na cidade. Juntos, poderão gerar cerca de 400 novas vagas de emprego aos moradores.
Micro e pequenos empreendedores e trabalhadores contam também com atendimento especializado. Cerca de 20,5 mil pessoas utilizaram serviços do Posto Atende Fácil no período, das quais 14,5 mil no Posto de Atendimento ao Trabalhador. Estimulados pela Prefeitura, cerca de 250 novos Empreendedores Individuais foram cadastrados no município no período.
Mais moradia, agilidade e preservação
A Prefeitura está trabalhando para aliar o desenvolvimento à preservação do meio ambiente. Nos primeiros 100 dias do ano, o município garantiu 96 novas unidades habitacionais na Vila Gomes, por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Outras 96 unidades já haviam sido anunciadas no local.
De braços abertos para moradores e novos investimentos, a cidade também se prepara para continuar preservando o meio ambiente. Até o final deste ano, está prevista a conclusão da instalação de mais um Galpão de Triagem para Coleta Seletiva, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Serão investidos cerca de R$ 476 mil nas obras. Quando concluído, o Galpão terá capacidade para atender a demanda de triagem de materiais recicláveis dos moradores de Ouro Fino e Quarta Divisão. Juntos, os bairros possuem cerca de 20 mil habitantes – 18% da população.
Ações de educação ambiental nas escolas e de conscientização da população sobre, por exemplo, a importância da preservação dos recursos naturais disponíveis, também já estão sendo realizadas pela Prefeitura.
Cerca de 940 quilos de materiais eletro eletrônico e 120 aparelhos de televisão ou monitores encaminhados para a Cooperpires. A cooperativa de catadores de material reciclável, que conta com apoio da Prefeitura, recolheu e comercializou no período 100 toneladas de material.
Prevenção a ocorrências e educação no trânsito
Nos primeiros meses do ano, a Prefeitura executou mais de 10 mil metros de pintura para sinalização de solo. Redutores de velocidade foram instalados e as equipes de agentes de trânsito estão nas ruas para orientar condutores e pedestres. A conscientização do respeito às leis de trânsito é um dos principais instrumentos utilizados pela Prefeitura para reduzir ocorrências de trânsito.
Solidariedade e profissionalização de mão de obra em pauta
Por meio de contribuições de moradores e instituições, o Fundo Social de Solidariedade do município arrecadou mais de uma tonelada de alimentos, doados a famílias de baixa renda.
Em outra linha de atuação, através da Secretaria de Promoção Social, a Prefeitura abriu 270 novas vagas para cursos gratuitos no Centro de Formação Profissionalizante Professor Paulo Freire. Informática, prática administrativa e cursos para setor da construção civil são alguns dos cursos ministrados no local e abrem novas possibilidades para geração de renda própria de moradores da cidade.
Para oficializar a união de casais de baixa renda, a Prefeitura celebrará neste ano mais uma edição do Casamento Comunitário. As inscrições foram abertas no início do ano.
De olho no futuro: Prefeitura busca recursos para construção de atrativos turísticos
Além de cuidar do patrimônio histórico e cultural da cidade, com a manutenção de pontos e os trabalhos no calendário de festividades tradicionais, como a Festa de Nossa Senhora do Pilar, a Prefeitura de Ribeirão Pires está captando recursos junto ao Governo Federal para a execução de obras ousadas. Como forma de estimular o turismo e atrair mais visitantes, o município busca 100% de verba da União para construção de Teleférico, que conectará equipamentos e atrações localizadas no centro gastronômico e cultural a um mirante. O trecho passará por um parque linear chegando às margens da represa Billings, com todo o seu potencial náutico e de lazer familiar.
Outro projeto já encaminhado ao Governo Federal é para construção de Chafariz aos moldes do existente no Parque do Ibirapuera, com águas e luzes. A obra dará uma nova cara à entrada da cidade e, além de atender ao turista, também irá oferecer áreas de lazer aos Ribeirãopirenses, em especial da Vila Suely e do Jardim Mirante.
