Após a constatação de uma série de irregularidades na construção de uma filial da rede de supermercados Docelar em Ribeirão Pires, o Ministério do Trabalho entregou quatro notificações aos responsáveis pela obra e solicitou providências imediatas, já que trabalhadores estão sendo deixados em situação que beira a escravidão e em precárias condições de trabalho.
Detalhe mostra uso de cavaletes soltos em cima dos andaimes a uma altura de 10 metros
O local onde está ocorrendo os abusos é conhecido como a antiga Tecmafrig, na entrada do Barro Branco, e abriga um canteiro de obras com aproximadamente 25 operários.
Desde que houve uma morte em setembro de 2011, quanto o trabalhador Rodrigo dos Santos Reis caiu de cima de um andaime, a empresa apresenta uma série de irregularidades. Após a primeira visita do Ministério do Trabalho, e o embargo do uso dos andaimes, no ano passado, a empresa continuou a usar os materiais e a tocar a obra.
Dentre as irregularidades apontadas pelo fiscal do Ministério, destacam-se: jornada de trabalho de 52 horas semanais quando deveria ser de apenas 44; expediente aos sábados sem pagamento de horas extras; descumprimento de determinação de convenção coletiva com relação à alimentação pela manhã e à tarde; falta equipamento de segurança indispensável e protetor solar; andaimes sem guarda-corpo; cabo de segurança amarrado no próprio andaime; não há engenheiro assinando a liberação do uso dos andaimes; não tem água potável ou qualquer local ideal para o repouso e alimentação dos operários.
Além disso, em dias de pagamento, os funcionários são obrigados a se dirigir a sede do supermercado em Mauá, retirando o vencimento no próprio caixa do estabelecimento. Nossa reportagem ainda constatou pelo menos 15 pontos com água parada e criação em grande escala de larvas de mosquito, possibilitando uma proliferação de Dengue.
Mauro Coelho, diretor social do CONSTRUMOB (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário), que acompanhou a visita do representante do MT, disse que a empresa já está ciente a muito tempo das circunstâncias da obra. “O sindicato tentou conversar para resolver a situação, mas nunca houve atenção por parte da empresa e as irregularidades continuam”, comentou.
Para Márcio Yuji Suzuki, do Ministério do Trabalho, os operários vivem em situação desumana, pondo em risco suas vidas. “Os funcionários improvisam camas e quartos, todos em precárias situações, sem condições humanas. A empresa foi notificada desde a primeira visita e vemos que nada do que foi solicitado foi feito. Vamos fazer um acompanhamento com o sindicato, obras em desacordo com as normas legais serão multadas”, informou.
Trabalhadores são deixados em condições subumanas
Os cartões de ponto, embora preenchidos diariamente, apresentam discrepância de horário de trabalho. Por exemplo: no início do mês, o funcionário João Antônio da Silva entrou às 7h, fez um intervalo de uma hora entre as 13 e 14h e só saiu do trabalho às 22h. O encarregado responsável, José Beraldo da Silva, tentou justificar a carga horária: “Ele é recompensado com quatro dias seguidos de folga”.
Hoje é o último dia para que a empresa Docelar e a Empresa Construções e Engenharia Oslo Ltda respondam as notificações do MT e providenciem as devidas adequações.
Nossa reportagem procurou ambas as empresas para comentar sobre o fato. A Docelar não soube dizer quem seria o responsável sobre o caso, jogando a responsabilidade para diferentes setores. A advogada da empresa sequer sabia das notificações do Ministério. Já a Oslo não foi encontrada. Na Receita Federal seu endereço está desatualizado embora a empresa esteja em situação ativa.
