Em busca de assegurar o equilíbrio financeiro de Rio Grande da Serra, o prefeito reeleito Gabriel Maranhão (PSDB) publicou recentemente o decreto 2405 que implanta diversas medidas de austeridade que serão adotadas pela administração municipal afim de conter o crescimento dos gastos públicos e adequá-los a realidade econômica do país.
Em entrevista ao Mais Notícias, Maranhão explicou que as medidas foram elaboradas para evitar que a população seja prejudicada por eventuais problemas de caixa futuros: “como todos sabemos, o país está em crise e, com isso, há uma queda na arrecadação de impostos prejudicando todas as prefeituras, sem exceção. Por isso, há necessidade de equilibrar as contas, o que estamos fazendo com essas medidas”.
Prefeito de Rio Grande oficializou medidas na última semana
Com isso, as secretarias municipais devem evitar gastos excessivos, se adequando ao orçamento definido, fazendo cortes, caso necessário e evitando eventuais sobregastos. Para isso, foram implantadas restrições a telefonemas para celulares (exceto no caso da Saúde e de agendamentos), otimização do uso de veículos oficiais, bem como do consumo de água e luz, suspensão da participação em eventos que demandem custos ao município. Também foram decretadas as suspensões da compra de materiais com recursos ou que demandem contrapartidas municipais, do início de obras que demandem recursos do Tesouro Municipal (salvo as que tenham recursos externos, vínculos constitucionais ou emergenciais), de aditamentos a contratos pagos com recursos do Tesouro (salvo os de caráter contínuo e necessário) e ainda de reajuste acima da inflação a contratos pagos com recursos próprios.
Ainda foram determinadas restrições da realização de horas extras (salvo ambulâncias e serviço social). Agora, só podem ser realizadas em caso de necessidade, devendo ser justificadas pelo Secretário Municipal da área e contarão para Banco de Horas, não demandando remuneração em dinheiro, portanto.
Também foram suspensas as conversões de licença-prêmio em dinheiro, bem como adiantamentos sem disponibilidade prévia em caixa – salvo para tratamentos fora da cidade.
O prefeito explicou a necessidade desta atitude: “Todas essas medidas foram tomadas para honrar os compromissos com fornecedores e prestadores de serviços, desta maneira será possível manter os serviços municipais, como Saúde, merenda e coleta de lixo funcionando a contento, assim como a folha de pagamento”.
Ele ainda explica que “hoje, o déficit é alto e essas medidas se fazem necessárias, sendo válidas até que a situação econômica do Brasil se reestabeleça. A Repatriação (de recursos do exterior) pode melhorar a situação do Governo Federal e, consequentemente, das cidades, mas não temos ainda como prever o quanto”.
Maranhão concluiu falando sobre a constante busca de sua gestão em manter a cidade com as contas em ordem: “Isso é algo que estamos fazendo há algum tempo. O cidadão deve lembrar que abaixamos os salários de prefeito, vice e secretários. São medidas para preservar a saúde financeira da cidade, equilibrando as contas para um futuro sustentável”.
